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Novo comando

Nicolao Dino é eleito presidente da ANPR com 72% dos votos

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto foi eleito, nesta sexta-feira (11/4), presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A solenidade de posse será no dia 15 de maio, na Procuradoria Geral da República.

A chapa de Dino, a Compromisso e Ética, foi votada por 438 integrantes do MPF (72% dos votos válidos). A chapa concorrente, que tinha como candidato a presidente Alexandre Camanho de Assis, obteve 170 votos.

Juntamente com Dino, no biênio 2003/2005, a ANPR será coordenada pelo vice-presidente Flávio Paixão de Moura Junior (RJ) e pelos diretores Alessander Wilckson Cabral Sales (CE), João Carlos de Carvalho Rocha (RS), José Leovegildo Oliveira Morais (DF), José Manoel Viana de Castro Júnior (BA), Luiz Fernando Bezerra Viana (DF), Luíza Cristina Fonseca Frischeisen (SP), Márcio Domene Cabrini (Londrina-PR), Samantha Chantal Dobrowolski (SC), Ubiratan Cazetta (PA) e Zani Cajueiro Tobias de Souza (MG).

Quem é

Integrante do MPF desde 1990, Dino tem atuado em investigações relevantes no cenário nacional, como a do caso Sudam, em que está envolvido há seis anos.

Dino é natural de São Luiz (MA), formou-se na UFMA e fez mestrado na UFPE. Antes de optar pelo MPF, ele exerceu a advocacia, foi procurador de estado e juiz do trabalho.

Quando questionado sobre a opção pela carreira de procurador da República, Dino é taxativo: "Decidi ser procurador por absoluto idealismo, por absoluta vontade de integrar essa instituição (o MPF), crer nos valores que ela defende, nos seus propósitos, e ter a certeza e a confiança de sua importância diante do cenário de uma sociedade desigual".

Apuração rápida

Os procuradores da República querem mais poder para investigar com eficiência e rapidez o crime organizado. O acesso direto a contas bancárias das pessoas investigadas e a outros dados, independentemente de inquérito policial, é um das medidas defendidas por Dino.

Ele afirma que o fortalecimento do MPF deve ser uma das bases do atual processo de reestruturação do sistema de segurança pública destinado a combater o crime organizado.

"É essencial que haja mecanismos para assegurar o trabalho investigativo rápido do MPF", afirma. Ele promete se empenhar na aprovação da legislação processual penal, em tramitação no Congresso Nacional, que assegura o acesso mais direto às informações cujo acesso hoje é dificultado para os membros do MPF.

Para Dino, a ANPR terá entre os grandes desafios a implementação da lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República. Esse sistema de escolha está previsto na Proposta de Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário, em tramitação no Senado Federal.

O presidente eleito da associação critica o atual processo, feito por livre escolha do presidente da República. "É antidemocrático e injustificável", define. Ele lembra que os procuradores-gerais dos Estados já são escolhidos por meio da lista tríplice desde a promulgação da Constituição em 1988.

Se até junho não houver avanços na PEC da Reforma do Judiciário, o Ministério Público Federal realizará uma consulta interna para a escolha da lista tríplice para ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dino acha difícil que haja tempo hábil para que o próximo procurador-geral da República seja escolhido pelo sistema que considera democrático. O mandato do atual titular, Geraldo Brindeiro, encerra-se em 28 de junho.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2003, 15h31

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