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Palavras em foco

Chega ao STF denúncia contra Ciro Gomes por difamação a FHC

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Ele é acusado de difamar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministro teria cometido o crime, com base na Lei 5.250/67, na condição de pré-candidato à presidência da República, em 2001, em entrevista ao "Jornal Nacional" da Rede Globo de Televisão. O caso está no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a denúncia, o "Jornal Nacional" exibiu a reportagem "Sete Anos do Real", tendo como foco principal pronunciamento do ex-presidente a respeito do Plano Real e sua política de governo.

Na seqüência, foram exibidos comentários do, à época, presidente do PT, José Dirceu, e do pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes. Segundo transcrição da íntegra da reportagem, feita pela Polícia Federal, Ciro Gomes declarou textualmente.

"O povo votou nele, votou contra a corrupção. E ele levou a corrupção ao centro do poder no Brasil. Porque o povo votou nele esperando um projeto de desenvolvimento e a promessa de emprego, e ele entregou o Brasil aos interesses internacionais e produziu a maior taxa de desemprego da nossa história. O povo brasileiro unido vai votar contra esse governo. Eu não tenho a menor dúvida disso".

Ainda segundo a denúncia, "é clara a ofensa à reputação do presidente da República como chefe de Estado e homem público, transcendendo tal afirmação o limite da crítica política". (STF)

Inq 1.970

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2003, 17h32

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