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Mazelas urbanas

Poder paralelo existe onde Poder Constituído é débil e inoperante

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Conversando com um colega a quem sinceramente admiro por ser brilhante e respeitado em seu ofício, o professor César Lotufo, tentávamos em vão, fugir e comentar o tema-clichê do poder paralelo no Rio de Janeiro.

Esquinas saqueadas, supermercados, estações de metrô, fuzilamento de vítimas inocentes e, sobretudo, a insegurança mórbida reinante entre nós, meros cidadãos desprotegidos num quase faroeste sem lei.

A partir da ocorrência destes episódios, sempre me desloco de casa um pouco mais cedo do que o habitual, pois é trivial nos depararmos com surpreendentes engarrafamentos, por uma blitz, ou mesmo por um reles confusão... O guarda municipal correndo atrás de camelôs... de pivetes... Enfim, mazelas urbanas...

Mas por que diabos existe ou se faz presente e contundente o poder paralelo dos traficantes no Rio de Janeiro? Por que o Fernandinho Beira-Mar causa uma comoção nacional só para se assegurar de sua legítima detenção pelo Estado, um condenado submetido ao ritual de processo justo e, cujo passado e patronos são tão propalados na mídia?

O poder paralelo é resultado de uma reação à contínua de exclusão social, ao regime de lei e ordem, e, ainda dos bandidos que manipulam a ardilosa política de "chefetes"... Aonde as demonstrações de requintes de crueldade chegam ser um ritual imprescindível...

O poder paralelo sempre existirá com pujança onde o Poder Constituído é débil e inoperante, aonde não se implanta a educação e a ocupação cidadã. Muitas vezes, é barrada a atuação das Ongs e mesmo do governo pela simples intervenção e pela intimidação do poder paralelo nas favelas...

É importante acreditarmos que tanto a atividade repressora como a educacional e pedagógica no sentido de profissionalizar e viabilizar o primeiro emprego dos jovens, é de suma importância, se quisermos realmente combater com eficiência criminalidade e, assim, conseqüentemente reduzir o espectro de atuação do poder paralelo.

Ademais é crucial investir na formação de nossa polícia que atua sem inteligência (quer no sentido metafórico como no real), e nem possui os equipamentos técnicos necessários para a solução dos crimes, e propiciar um atuar conforme os ditames da lei e ao respeito à cidade.

É vexatório comprovarmos pelos óbitos de vítimas inocentes devido ao despreparo da abordagem dos policiais, que nem são culpados por estarem num sistema tão tacanho e neandertal.

Também é errôneo supor que a maioria dos policiais (muitos deles inclusive, são meus alunos, com quem convivo quase diariamente) é de fato corruptos, venais ou que atuem propositadamente de má-fé. Isto é preconceito.

Esta história de disque-denúncia e da delação premiada é perigosa, pois não podemos comprar a consciência do cidadão, ademais, muitas vezes tal expediente é usado para pretensões pessoais e mesquinhas e, não resolve realmente o foco da questão...

A delação premiada nos remete a um passado nazista, onde os judeus eram entregues diante régias recompensas, galhardias e medalhas... Ao revés, é fundamental que o poder investigatório das polícias seja revigorado tanto juridicamente como tecnicamente.

O presente status quo muito nos faz evidenciar o estado patológico de que tanto falava Emile Durkheim, a saúde política do estado se encontra na tênue relação entre legitimidade e legalidade. Mas, principalmente repousa na crença de que o Estado pode zelar, organizar, prover não só a segurança pública, mas os valores fundamentais para o desenvolvimento do povo. É preciso acreditar que existirá um amanhã e não apenas um talvez...

A desesperança pode corroer fatalmente a juventude e entregá-la ao deus-dará... parodiando o pessimismo de Schopenhauer, o mundo não pode ser apenas uma tragédia não anunciada, apesar dos ecos do apocalipse já se pode ouvir no fim do túnel...

Também a qualidade vida está diretamente ligada ao desenvolvimento educacional, intelectual e mesmo ideológico do povo, se ele vive amedrontado e infeliz qual superávit poderá produzir? Efetivamente nenhum está fadado a ser pífio.

Bem mais que os clamores das estatísticas muitas vezes habilmente manejadas por interesses políticos, o Estado e a União tem que se associar e cristalizar definitivamente sua presença e atuação perante o cidadão.

É óbvio que estas recentes confusões promovidas pelo poder paralelo é fruto também da atuação sufocadora da polícia, que tem prendido sombras, braços direitos, esquerdos e, às vezes mui freqüentemente pernas do tráfico.E segundo, meu coordenador José B. Fernandez somente os tão modestos dedos...

Mais que apenas demonstração de serviços prestados à população carioca e da urgência de certas medidas, um plano de salários e carreira são instrumentos cruciais se quisermos exigir qualidade e eficiência das polícias.

Até bem pouco tempo a munição fornecida pelo Estado aos agentes da polícia e, mesmo até para os delegados, era tão exígua que só mesmo em cena de piada lograriam êxito em utilizá-la.

Com relação à unção das polícias, não seria realmente adequada, pois o que deve acontecer, é uma boa relação de complementação de serviços, com integração e respeito e, sem aquele maldito corporativismo besta que não leva a lugar algum.

O povo clama, roga e implora por medidas urgentes que lhe permitam ir e vir, e, sobretudo exercer com tranqüilidade sua cidadania e seu amor à cidade.

E ter seus filhos indo à escola e voltando sem hiatos fatais e definitivos...

Gostaria antes de encerrar, patentear meu sincero agradecimento ao Lotufo por suas idéias e principalmente por sua lucidez que em muito contribuiu para minha visão ser menos míope e, finalmente vislumbrar uma luz no fim do túnel...

 é professora, mestre em direito, e conselheira do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2003, 15h34

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