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Maquiagem de balanço

Diretores de empresa serão indiciados por maquiagem de balanço

Os diretores da Rodrimar S.A. Agente e Comissária, que atua no porto de Santos (SP), bem como seu presidente, Antonio Celso Grecco e o presidente do conselho de administração, Francisco Wilson Megale, serão indiciados em inquérito policial, por abuso na administração da sociedade, fraude contábil e manipulação das demonstrações financeiras da Rodrimar S.A. Agente e Comissária e de sua subsidiária integral, Rodrimar S.A. Transportes, Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais. Para efetuar a maquiagem contábil, os administradores da empresa, entre outras coisas, inflaram seu patrimônio com valores sonegados ao imposto Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

O indiciamento, determinado pela 5ª Delegacia Seccional Leste da Capital de São Paulo, decorre de inquérito feito a pedido de outros acionistas da empresa representada pelo advogado Celso Vilardi.

Os acionistas afirmaram que os administradores Antonio Celso Grecco, Elizabeth Chagas, Flavio Eduardo Pinto Rodrigues e Francisco Wilson Megale, os mantêm afastados da gestão das empresas do grupo e adulteraram suas demonstrações financeiras de 2001, de maneira a ocultar dos demais acionistas, das autoridades e do público um prejuízo superior a R$1,2 milhão, além de diversas provisões e contingências fiscais, cíveis e trabalhistas, que alteram substancialmente a condição econômica e financeira das empresas do grupo Rodrimar.

No pedido de indiciamento, os administradores da empresa foram acusados também por terem reconhecido como receita operacional quantia superior a R$1,1 milhão referente ao imposto AFRMM, recebido de seus clientes pela comissária e não repassados aos cofres públicos. Caso esse valor não fosse considerado receita - como não deveria ser - o balanço teria acusado prejuízo superior a R$ 1,2 milhão.

Avelino Luiz Rodrigues, representante do grupo de acionistas alijados da gestão da Rodrimar pelo grupo controlador, afirma que "é profundamente lamentável que a Rodrimar, criada há mais de 58 anos por meu pai, Nilo Rodrigues, e uma das mais tradicionais comissárias de despachos aduaneiros do Brasil, esteja hoje sendo conduzida dessa forma, envolvida em escândalos cada vez mais freqüentes, principalmente porque se trata de empresa profundamente ligada ao interesse público".

Após o indiciamento, os quatro acusados irão apresentar suas versões na 5ª Delegacia, serão ouvidos outros acionistas da empresa e seus procuradores e a seguir o inquérito será enviado ao Ministério Público, para sua avaliação e providências.

Contexto de escândalos

Este indiciamento ocorre no bojo de um conflito societário que surgiu há cerca de 20 anos e se acirrou a partir de 1999, quando os atuais controladores, liderados por Antonio Celso Grecco e Francisco Wilson Megale, concentraram em suas mãos toda a gestão das empresas Rodrimar, alijando a família Nilo Rodrigues, detentora de mais de 40% das ações do grupo, de todas as esferas da administração, negando-lhe acesso a qualquer informação sobre a gestão das empresas. Esse processo de afastamento da família Nilo Rodrigues culminou, no final do ano passado, em uma tentativa de total exclusão do grupo, mediante uma ação de dissolução da sociedade.

No porto de Santos - periodicamente abalado por escândalos, com envolvimento de nomes de políticos de influência nacional, denúncias de ex-namoradas, patrimônios de origem não-explicada etc. - a Rodrimar e seus atuais gestores têm sido freqüentemente denunciados pela imprensa e até por um vereador de Santos, por não recolhimento de impostos, irregularidades em seus contratos de concessão, envolvimento em processos de corrupção de políticos, dividas junto à Codesp - Companhia Docas do Estado de São Paulo - e desvio de cargas não-nacionalizadas, na condição de fiel depositária.

O grupo Rodrimar, uma sociedade anônima santista, de capital fechado e controle familiar, atua há 58 anos em logística e comércio exterior e é formado por três empresas: Rodrimar S.A. Agente e Comissária, Rodrimar S.A. Transportes e Armazéns Gerais e S.A. Marítima Eurobras. Detentor de concessões públicas para exploração de terminais portuários em Santos e Paranaguá, bem como de Estações Aduaneiras do Interior (EADIs) em Ribeirão Preto e Limeira, o grupo opera na 8ª Região Fiscal, que abrange o porto de Santos e os aeroportos do Estado de São Paulo, trabalhando também com transporte, reparo e armazenagem de contêineres, operações portuárias e desembaraço aduaneiro.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2003, 12h40

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