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Direito humanos

Congresso debate formas de exploração humana no 3º milênio

Mais de 250 profissionais do Direito, incluindo ministros de cortes superiores, advogados, professores, estudantes de Direito e representantes de organizações não governamentais participam do Congresso Internacional de Direitos Humanos promovido pela Unesp, pela OAB-SP, e pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Público.

O evento acontece entre esta quinta-feira (10/4) e sábado (12/4), em Araraquara (SP). A questão da escravidão será discutida com advogados e juízes de vários países, entre eles, Holanda, Itália e

Áustria.

O Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Nilmário Miranda, e de um dos mais conceituados advogados brasileiros, Dalmo de Abreu Dallari farão parte do evento.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que há anos defende a federalização dos crimes contra os Direitos Humanos e também dos crimes que envolvem trabalho escravo, é uma das apoiadores do Congresso. Estarão presentes dez juízes da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues, presidente, e Luciano Godoy, vice-presidente na 3ª Região.

A palestra de Domingues, nesta sexta-feira (11/4), abordará "A Realidade da Escravidão e a Justiça Brasileira". Godoy presidirá o primeiro painel do Congresso, sobre a prostituição como escravização e a prostituição infantil no Brasil. (Ajufe)

Confira a programação do Congresso Internacional:

"Entre velhas e novas formas de escravidão: Formas de exploração humana no 3º milênio"

Debates com pesquisadores, professores e juristas de renome nacional e internacional, que abordarão os problemas e aspectos da escravidão no mundo antigo e no mundo moderno, centrados nos temas sobre trabalho escravo, trabalho infantil, prostituição de adolescente e prostituição juvenil, genocídio de etnias, alternativas de reinserção social de adolescentes infratores.

SESC-Araraquara - SP

Rua Castro Alves, 1315 (Quitandinha)

10 a 12 de abril de 2003

Palestrantes:

Hans Ankun

Professor de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade de Amsterdam - Holanda (Faculteit der Rechtsgeleerdheid)

Dalmo de Abreu Dallari

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - Brasil

Giunio Rizzelli

Professor de Direito Romano da Faculdade de Direito de Foggia - Itália

Evelyn Höbenreich

Professora de Direito Romano da Faculdade de Direito de Graz - Áustria (Karl Franzenz Universität Graz - KFUG)

Marco Ventura

Professor de Direito Eclesiástico da Faculdade de Direito da Universidade de Siena - Itália

Franz Marhold

Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Graz - Áustria

Luiz Fabiano Corrêa

Professor de Direito da UNESP - Araraquara

Painelistas:

Augusto Caccia Bava Jr. (Professor da UNESP / Araraquara)

Berenice Maria Gianella (Procuradora do Estado/SP, Diretora Executiva da FUNAP - Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel")

Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP, Professor Universitário e diretor do IBAP)

José Reis dos Santos Filho (Professor da UNESP/Campus de Araraquara)

Luiz Magno Pinto Bastos Junior

Marcelo Pedroso Goulart (Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Ribeirão Preto/SP)

Mônica de Melo (Procuradora do Estado/SP, Diretora do IBAP e Professora Universitária)

Nilmário de Miranda (Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República)

Patrícia Audi (Coordenadora Nacional do Combate ao Trabalho Forçado - OIT/Brasil)

Paulo Sérgio Domingues (Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE)

Sara Corrêa Fattori (Procuradora do Estado de SP, Subsecretária Estadual do IBAP-SP e Professora da UNESP/Campus de Araraquara)

Silvio Moura Sales (Juiz da Infância e Juventude de Araraquara)

Hora a hora

10/4/2003

19h - Abertura

19h30 - "O favor libertatis nas obras dos juristas romanos do período clássico" - Hans Ankun

20h15 - "O escravo romano: entre representação mental e Direito" - Giunio Rizzelli

11/4/2003

9h - Painel I

A PROSTITUIÇÃO COMO ESCRAVIZAÇÃO E A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL

Presidente de Mesa: - Dr. Luciano Godoy (vice-presidente da Ajufe)

1. "A prostituição infantil no Brasil"

Nilmário de Miranda

2. "Tráfico de mulheres e prostituição forçada: novas formas de escravização"

Mônica de Melo

3. "A escravidão do mundo antigo e do mundo moderno"

Sara Corrêa Fattori

10h30 - Intervalo para café

10h45 - Painel II

TRABALHO ESCRAVO, TRABALHO FORÇADO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

Presidente de Mesa: Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado e Presidente do IBAP

1. "A realidade da escravidão e a Justiça Brasileira

Paulo Sérgio Domingues

2. "O combate ao trabalho forçado"

Patrícia Audi

3. "Degradação ambiental e escravidão no Brasil"

Guilherme José Purvin de Figueiredo

13h - Intervalo para almoço

14h30 - Painel III

SEGURANÇA URBANA, TRABALHO INFANTIL E DIREITO PENAL

Presidentes de Mesa:

Dr. João José Sady - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

Dr. João Luis Ribeiro dos Santos - Presidente da OAB/Subseção de Araraquara

1. "Censo Penitenciário de São Paulo/2002: A exclusão social como fato indutor da criminalidade"

Berenice Maria Gianella

2."Alternativas de reinserção social para adolescentes infratores

Sílvio Moura Sales

3. "Trabalho infantil: A experiência de Ribeirão Preto"

Marcelo Pedroso Goulart

4."Projeto integrado de segurança urbana de Araraquara"

José Reis dos Santos Filho

5."A experiência brasileira em relação à segurança urbana"

Augusto Caccia Bava Junior

12/4/2003

9h - "Aspectos da escravidão feminina na Roma antiga"

Evelyn Hobenreich

9h45 - "Religião, escravidão e liberação no mundo global"

Marco Ventura

10h - Intervalo para café

10h30 - "Retrospectiva histórico-jurídica da escravidão no Brasil"

Luiz Fabiano Corrêa

11h30 - Encerramento

Apoio Institucional

AJUFE - Associação dos Juízes Federais

Associação dos Juízes para a Democracia

Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude - ABRAMINJ

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Centro de Estudos

SESC - Araraquara - SP

Escola Paulista da Magistratura

Patrocínio

Coordenadores: Departamento de Administração Pública da UNESP / FCL Campus de Araraquara - Prof. Sara Corrêa Fattori (Procuradora do Estado/SP) e Prof. Luiz Fabiano Corrêa (Juiz de Direito Aposentado); Departamento de Sociologia da UNESP / FCL Campus de Araraquara - Prof. Augusto Caccia Bava Jr.; IBAP-Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner (Procuradora do Estado/SP)

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2003, 17h54

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