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Conferencistas do exterior ressaltam qualidade de debates no TST

Os especialistas estrangeiros que participam do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho, que se encerra nesta quarta-feira (9/4) no Tribunal Superior do Trabalho foram unânimes em destacar a oportunidade de se promover um debate desta natureza no momento atual do País e o alto nível da troca de idéias proporcionado pelo encontro.

O espanhol Juan Antonio Sagardoy Bengoechea, professor catedrático de Direito do Trabalho da Universidade Complutense de Madri, disse ter encontrado "opiniões muito interessantes sobre as reformas necessárias ao Brasil no âmbito do trabalho". O conferencista, que expôs aspectos da flexibilização no Direito do Trabalho na Espanha, observou "doses de inovação juntamente com a prudência e o equilíbrio necessário", e se disse impressionado com a "clareza de idéias" apresentada pelos participantes.

O francês Jean-Claude Janvillier, diretor de Normas Internacionais do Trabalho da OIT e professor de Direito do Trabalho da Universidade de Paris IV, agradeceu sobretudo a oportunidade de prestar informações tanto aos magistrados quanto aos parlamentares, sindicalistas e advogados sobre a evolução do sistema normativo da OIT. "Minha participação foi como técnico, e considero que a adaptação e a flexibilização das normas do trabalho devem ser resultado de um diálogo tripartite", observou. "O debate é uma forma importante para dar respostas às grandes mudanças do mundo atual em matéria normativa".

Daniel Funes de Rioja, vice-presidente do Conselho de Administração e presidente do Grupo Empregador da OIT, considera que a iniciativa do TST de promover o Fórum foi "de capital importância, porque o tratamento das relações de trabalho é um dos temas centrais impostos pela globalização". Ele ressalta principalmente o fato de a reflexão sobre o tema dar-se geralmente no campo político. "O pensamento conjunto do mundo jurídico, do acadêmico e dos demais atores sociais permite uma interação que, sem dúvida, gera mais elementos para se definir como, quando e quais passos dar para a adaptação da legislação à realidade trabalhista brasileira", concluiu, felicitando o Tribunal pela iniciativa e pela qualidade dos dissertadores.

O professor de Direito do Trabalho da Universidade de Bremen (Alemanha), Wolfgang Däubler, manifestou sua satisfação em participar do Fórum, "junto a tantos participantes de tantos países, com pessoas inteligentes e criativas que apresentaram uma cultura de discussão que gera muitas idéias". O especialista alemão acredita que a oportunidade é "muito importante numa situação como a atual do Brasil, onde se discutem alterações nas relações de trabalho depois de 50 anos de vigência de um modelo".

O Conselheiro Principal em Políticas de Legislação Laboral da OIT , Arturo Bronstein, também doutor pela Universidade de Paris I, ficou surpreso por encontrar, num país com as dimensões do Brasil, participantes de todas as regiões. "Achei extraordinária a capacidade de mobilização do TST, pois todos os convidados responderam 'presente' à convocação, contribuindo para a riqueza e a pluralidade de idéias, fundamental para o debate."

O conselheiro argentino destacou o fato de a iniciativa de promover a discussão ter partido do TST. "A participação do Poder Judiciário demonstra grande sensibilidade, porque os magistrados não apenas têm o conhecimento dos grandes problemas do Direito mas também da aplicabilidade das normas jurídicas", afirmou. Manifestando grande satisfação profissional e prazer pessoal em participar do encontro, Arturo Bronstein frisou que "o tema traz muitos tipos de propostas, e que só os brasileiros podem encontrar suas próprias respostas." (TST)

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2003, 15h01

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