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Mortes em Bagdá

'Ataque a jornalistas em Bagdá dificilmente chegará ao TPI.'

O ataque contra o Hotel Palestina de Bagdá por parte de um tanque norte-americano, no qual foram mortos jornalistas, dificilmente poderia chegar ao Tribunal Penal Internacional (TPI), mesmo que fosse considerado um crime de guerra, segundo o diretor do Centro de Estudos de Direito Internacional Humanitário da Cruz Vermelha, Luis Rodríguez-Villasante, em entrevista à agência de notícias Europa Press.

De acordo com ele, até o momento o caso continua no campo das investigações e hipóteses, razão pela qual ainda não se pode declarar formalmente se o episódio se trata de um crime de guerra, embora seria considerado assim caso se confirmasse que se tratou de "um ataque contra um alvo militar no qual havia civis exercendo seu trabalho como jornalistas".

Nesse caso, o direito internacional estabelece que o primeiro responsável por julgar os culpados do citado crime são os Estados Unidos. De todas as maneiras, segundo o especialista entrevistado pela Europa Press, é improvável que o caso chegue ao TPI já que seu estatuto não foi ratificado nem pelos Estados Unidos nem pelo Iraque.

Fonte: Agência Brasil - ABr/Europa Press

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2003, 15h02

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