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Aberto ao público

Aborto é tema de audiência pública promovida pelo MP no RS

Uma audiência pública sobre interrupção da gravidez na hipótese de comprovação da impossibilidade de sobrevivência do feto será promovido, nesta quinta-feira (10/4), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Rio Grande do Sul.

O evento, que acontecerá no auditório da Procuradoria da República (Praça Rui Barbosa, 57 - 14º andar), terá a participação de renomados cientistas e juristas, hospitais, médicos e representantes da igreja, entre outros. A audiência será aberta ao público em geral.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Paulo

Gilberto Cogo Leivas, o objetivo do evento é discutir questões jurídicas, bioéticas e sanitárias relacionadas ao aborto quando estiver comprovada a impossibilidade de sobrevivência do feto. "Esses debates", esclarece o procurador, "servirão para o Ministério Público tomar encaminhamentos a respeito do tema".

Durante a manhã haverá palestras com a diretora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e doutora em antropologia, Débora Diniz; o diretor da Instituto de Medicina Fetal e Genética Humana e livre-docente em Genética Médica pela Universidade de São Paulo, Thomas Rafael Gollop, e o promotor do Distrito Federal, doutor em Direito Penal e professor titular de Direito Penal da União Educacional do Planalto Central, Diaulas Ribeiro.

A partir das 14h, haverá debate, com a participação dos palestrantes e do público. (MP-RS)

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2003, 14h32

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