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Grande expectativa

Vicentinho afirma que aposta no êxito da reforma trabalhista

A Comissão Especial para a Reforma Trabalhista, instalada pela Câmara dos Deputados, irá promover um amplo debate com todos os segmentos da sociedade para recolher os subsídios necessários às mudanças na legislação do trabalho. A garantia foi dada, nesta segunda, pelo presidente da Comissão, deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, durante palestra no Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho, promovido pelo Superior Tribunal do Trabalho.

"A nossa expectativa é a de que a Comissão realize um estudo profundo sobre o tema e ouça todos os setores da sociedade: os empresários, os trabalhadores, os operadores do Direito. Ouviremos todas as idéias de coração aberto e lá não terá 'rolo compressor'. Firmaremos nosso convencimento a partir dos diálogos, informações e projetos concretos que nós farão dar um salto qualitativo", assegurou Vicentinho.

"Nosso papel será o de garantir essa oportunidade, pois estou profundamente convicto de que, desta vez, faremos a tão falada Reforma Trabalhista", revelou o ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Segundo Vicentinho, essa reforma não corresponde necessariamente à uma condenação da sexagenária Consolidação das Leis do Trabalho, mas à necessidade de adequação das normas a uma nova realidade. "Hoje, os contratos, as convenções coletivas, as inovações tecnológicas e a visão do mundo do trabalho requerem um novo padrão nas relações entre capital e trabalho"

Sobre a flexibilização, o parlamentar exprimiu o sentimento dos trabalhadores diante das propostas já formuladas neste sentido no Brasil. "Para os trabalhadores de nosso País, a palavra flexibilização tem o significado de redução de direitos", afirmou Vicentinho ao lembrar a proposta de flexibilização encaminhada ao Legislativo pelo governo Fernando Henrique Cardoso. "Ficamos apreensivos quando um determinado projeto enviado ao Congresso Nacional, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal", acrescentou.

Outro tema abordado foi a necessidade de reformulação da estrutura sindical. "No que pese as divergências, que serão colocadas no momento oportuno do debate público, a organização sindical brasileira requer mudanças profundas". O atual modelo foi apontado pelo deputado como um obstáculo às conquistas dos trabalhadores. Institutos como a contribuição sindical compulsória e a unicidade sindical foram apontados como inadequados ao fortalecimento e autonomia dos sindicatos.

O parlamentar petista mencionou, ainda, o período em que se opôs à existência do Tribunal Superior do Trabalho. "Quando fui presidente da CUT, lutei e defendi a extinção do TST, pois para mim este Tribunal só provocava conflitos, não os resolvia. É claro que minha mágoa estava ligada a um momento". Esse ponto de vista, segundo ele, foi superado. "Hoje, diante das últimas decisões e dos seus personagens, percebemos uma realidade completamente diferente, um novo tempo no TST", afirmou. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2003, 13h46

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