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Volta ao trabalho

Greve de ônibus, que TRT-SP considera abusiva, chega ao fim.

Terminou a greve dos motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo, segundo o sindicato da categoria. No entanto, a situação deverá ser normalizada somente amanhã. A greve paralisa a cidade desde segunda-feira (7/4).

Mesmo com o final da paralisação, o rodízio de veículos e o estacionamento na zona azul estão liberados nesta segunda. Os veículos também podem circular pelas faixas exclusivas de ônibus, mas não pelos corredores.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou a greve abusiva e determinou o retorno imediato dos motoristas ao trabalho. O TRT garantiu estabilidade de emprego por 60 dias para os grevistas e pagamento dos dias parados, mediante compensação.

Os motoristas de ônibus de São Paulo entraram em greve em solidariedade aos 10.800 trabalhadores de que ficaram sem emprego nas nove empresas descredenciadas pela São Paulo Transportes (SPTrans), para operar no transporte coletivo da cidade.

O TRT-SP decidiu também que a SPTrans deve assumir o salário dos demitidos pelos próximos quinze dias e iniciar imediatamente as negociações para aproveitamento -- ou não -- desses trabalhadores.

Pela decisão do Tribunal, o Ministério Público do Trabalho será oficiado para cobrar as multas -- de R$ 200 mil por dia parado -- aos responsáveis pelo descumprimento da liminar do TRT. Ela determinou a manutenção de 70% da frota de cada linha em operação e de 80% nos horários de pico durante a greve e proibiu a interrupção dos terminais de ônibus da cidade.

Com informações da Folha Online.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2003, 20h26

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