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Representatividade

Marinho diz que reforma sindical é pré-condição para trabalhista

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, acredita que uma ampla reforma sindical é a pré-condição para o debate em torno da modernização das leis trabalhistas.

"Com sindicatos representativos, capazes de conduzir contratações coletivas, definir jornadas, remunerações e defender todos os direitos de trabalhadores, as negociações fluirão por si só e gradativamente substituirão as leis consideradas mais rígidas", afirmou no Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho.

Luiz Marinho afirmou que um movimento sindical fragilizado e com baixa representatividade, como o que existe hoje no Brasil, inviabiliza qualquer debate sobre a flexibilização de direitos ou até mesmo sobre a reforma trabalhista. Para ele, é preciso que, antes de tudo, seja pensado um modelo que rompa com o monopólio sindical, que elimine a contribuição compulsória e que force a revisão do papel do poder normativo. "Só a partir da autonomia sindical será possível mudar a negociação coletiva e ainda tornar possível para o trabalhador que ele escolha qual sindicato deve representá-lo", afirmou.

Ele disse acreditar que uma das saídas imediatas para que as entidades ganhem maior representatividade é a extinção da cobrança do imposto sindical, a exemplo do que fez o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Mais do que o fim do imposto sindical, assegurou, o grande avanço seria a possibilidade de o trabalhador poder indicar qual sindicato deve receber a contribuição que ele faz livremente. Para Marinho, "o trabalhador tem que ser a autoridade para dizer para onde a sua contribuição irá e essa independência só será viável por meio de uma reforma radical na estrutura sindical".

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC afirmou ainda que, hoje, apenas a minoria dos sindicatos consegue defender bem os interesses dos trabalhadores e que nem todas as centrais sindicais brasileiras possuem representatividade. Segundo o sindicalista, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) representa 66% dos trabalhadores e a Força Sindical, 19%. "O restante é distribuído em outras cinco centrais sindicais. Onde está a representatividade? Não existe. Tem que haver um novo modelo, para que consigamos pôr um fim nesse contra-senso", finalizou. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2003, 14h58

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