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Poluição ambiental

Justiça Federal decreta prisão de donos da Indústria Cataguazes

A Justiça Federal decretou, na quinta-feira (3/4), a prisão preventiva dos proprietários da Indústria Cataguazes de Papel Ltda., acusada do vazamento de produtos tóxicos no último sábado, em Cataguazes (MG). A poluição atingiu o córrego Cágados e depois o Rio Pomba, em Minas, que por sua vez contaminou o Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro.

Equipes da Polícia Federal e da Polícia Militar estão em busca do diretor-administrativo da empresa, Félix Santana, e o sócio-gerente, João Gregório do Bem. Todos os aeroportos do país foram instruídos para impedir a saída deles do Brasil.

Os advogados dos empresários disseram que eles irão se apresentar no momento oportuno. A Polícia do Rio de Janeiro e o governo mineiro já anunciaram a aplicação de multa no valor de R$ 50 milhões, mas ainda não está definido qual órgão aplicará a multa, que será cobrada só depois da conclusão do laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais.

O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - proibiu a pesca nos rios Pomba e Paraíba do Sul durante 90 dias. A portaria, assinada na quinta-feira pelo presidente do instituto, Marcus Barros, proíbe a pesca no rio Pomba a partir dos municípios de Cataguases e Leopoldina, em Minas Gerais, e no rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, desde a confluência com o rio Pomba até a sua foz.

A medida visa a impedir o consumo de pescados pela população local. Quem não cumprir essa determinação poderá ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais. A portaria determina ainda que durante os próximos três meses seja feito o monitoramento das condições ambientais e da situação dos recursos pesqueiros na região atingida.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta quinta uma portaria que cria uma compensação em dinheiro para os pescadores que sobrevivem dessa atividade nas regiões de Minas Gerais e Rio de Janeiro atingidas pelo acidente ambiental. Os pescadores vão receber um salário-mínimo por mês durante o período em que a atividade estiver suspensa por causa da poluição.

A ministra também anunciou para esta sexta-feira um encontro com o governador de Minas, Aécio Neves, e com a governadora do Rio, Rosinha Matheus. Rosinha esteve em Minas, onde assinou um acordo com o governo mineiro, que se compromete a retirar todo o material tóxico que ainda ameaça o Rio Pomba. O governo do Rio também quer que Minas construa uma barragem para impedir que a água poluída continue caindo no Rio Pomba.

Vazamento

De acordo com o presidente da Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Mauro Costa, o desastre ecológico em Cataguases (MG) pode ser o maior que já aconteceu no Brasil, já que o vazamento foi estimado em 1 bilhão e 200 milhões de litros de produtos tóxicos. As primeiras informações eram de que 20 milhões de litros haviam vazado de um reservatório da indústria de papel Cataguases. Segundo a assessoria do Ibama/MG, ainda está sendo elaborado um relatório sobre o vazamento, mas, oficialmente, o órgão admite um volume de 10 milhões de litros.

De acordo com Mauro Costa, existe uma barragem próxima ao local com 700 milhões de litros de rejeitos, que também preocupa. Devido o acidente, os sistemas de abastecimento em alguns municípios do Rio de Janeiro foram prejudicados com o desastre, e a previsão é de que voltem a funcionar em até cinco dias.

A mancha já atingiu o mar no litoral norte do estado do Rio. A poluição tomou toda a extensão do Rio Paraíba do Sul no município de São João da Barra e chegou ao oceano nesta quinta-feira. As praias de Atafona, Grussaí e Iquipari foram interditadas, num total de dez quilômetros de orla marítima da cidade.

Fonte: Ambiente Brasil com informações da globo.com

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2003, 10h03

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