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Bens bloqueados

Eurico Miranda e Antônio Calçada têm bens bloqueados pela Justiça

O presidente do Vasco da Gama e ex-deputado, Eurico Miranda, e Antônio Soares Calçada tiveram todos os seus bens tornados indisponíveis, nesta sexta-feira (4/4). A liminar que bloqueia os bens é do juiz da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Valiera do Nascimento. Ainda cabe recurso.

O juiz atendeu o pedido feito por 22 sócios do clube, que se disseram preocupados com a lapidação de seu patrimônio. Foi determinado também o envio de ofício aos cartórios de registro de imóveis de Laranjeiras e Angra dos Reis, ao Banco Central e à Junta Comercial. Caso a decisão seja descumprida, será aplicada uma multa de R$ 400 mil por mês.

Nascimento informou que tomou a decisão para garantir eventual ressarcimento dos prejuízos patrimoniais causados ao Vasco. Ele lembrou que o cargo de administrador de clube, mesmo de esporte profissional, não é suficiente para enriquecer ninguém.

"Eles experimentaram fantástico aumento patrimonial durante os anos em que vêm exercendo cargos na diretoria administrativa do clube, sendo certo que o Sr. Eurico, de modesto empregado de empresa revendedora de veículos, se tornou proprietário de considerável patrimônio no Brasil e exterior, além de participações societárias em empresas", afirmou Nascimento.

O juiz assegurou, ainda, que era fato público e notório que Eurico Miranda e Antônio Calçada obtiveram vantagens financeiras indevidas como enriquecimento ilícito com a venda de atletas, manutenção de contabilidade paralela por meio de "laranjas", remessa de dinheiro para o exterior, sonegação fiscal, caixa dois.

Segundo Nascimento, também houve utilização de recursos do Vasco da Gama mediante solicitações de créditos em contas de terceiros de valores devidos pela Vasco da Gama Licenciamentos S/A.

O desvio de R$ 13,5 milhões constatado pela CPI do Futebol, que terminou com a instauração de um inquérito policial pelo procurador-geral da República, também foi lembrado pelo juiz.

Ao ser citado pessoalmente pelo oficial de Justiça e tomar conhecimento da ação judicial, Miranda não contestou as acusações, razão pela qual foi decretada sua revelia. Calçada foi procurado várias vezes, durante dois dias, mas não foi encontrado. Ele foi, então, citado por hora certa e está sendo assistido por um curador especial da defensoria pública. (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2003, 18h59

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