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Preço do prêmio

Readers Digest é condenada a pagar R$ 25 mil a motorista

O juiz da 6ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte (MG) mandou a editora Readers Digest Brasil Ltda pagar R$ 25 mil a um motorista desempregado. O valor é referente ao prêmio de um concurso patrocinado pela empresa. Além disso, o juiz condenou a editora por danos morais na quantia de 10 salários mínimos.

O motorista recebeu correspondência da editora oferecendo-lhe seus produtos e a oportunidade de participar de um concurso. Ele alegou que respondeu todas as cartas e, em outubro de 2000, teria sido contemplado com um prêmio no valor de R$ 25 mil. Estava previsto para o prêmio ser entregue no mês de dezembro de 2000, segundo o motorista.

Ele alega que não recebeu o prêmio, mas um certificado para participar em janeiro de 2001 de um outro concurso no valor de R$ 300 mil. Como não havia recebido o prêmio anterior, o desempregado não respondeu o certificado.

Resolveu procurar a editora para receber o prêmio. A editora teria afirmado que ele não iria receber a premiação porque não havia respondido a carta datada de 10 de janeiro de 2001. O motorista alegou que houve propaganda enganosa e indução da editora para a aquisição de produtos.

A editora contestou os argumentos do motorista desempregado. Afirmou que apenas enviou mala direta de cunho publicitário. De acordo com a empresa, na mala direta constavam ofertas de produtos variados e convites para adesão ao concurso de prêmios, mas em momento algum houve correspondência informando ser o motorista ganhador do prêmio.

O juiz considerou que o autor teve abalado seu crédito perante a comunidade em que vive, diante da conduta da editora. Segundo o juiz, a editora deve responder por danos morais para que haja um maior cuidado da empresa com as futuras publicações. (TJ-MG)

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2003, 12h15

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