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Novo capítulo

Diretores da Boi Gordo não comparecem à audiência na Câmara

Os diretores das Fazendas Reunidas Boi Gordo (FRBG) não compareceram à audiência pública marcada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para a última quinta-feira (3/4).

O Deputado Luiz Antonio Fleury, que requereu a audiência, divulgou um comunicado aos investidores informando que ele irá colher assinaturas propondo a criação de uma CPI para investigar a fraude.

De acordo com o comunicado, a Comissão de Defesa do Consumidor irá requerer que se investigue uma possível conivência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) com os proprietários da Boi Gordo.

Leia o comunicado:

"São Paulo, 03 de abril de 2003.

Prezado(a) Investidor(a) da Boi Gordo:

SITUAÇÃO COMEÇA A MUDAR NO CASO BOI GORDO

Várias medidas contra a "Fazendas Reunidas Boi Gordo" foram tomadas após a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 3/04, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

A audiência foi requerida pelo deputado Luiz Antonio Fleury, com o objetivo de discutir as causas e as conseqüências da concordata da empresa agropecuária, ouvindo seu diretores, que não compareceram por determinação de seus advogados, frustrando assim cerca de 200 investidores presentes ao auditório.

Fleury quer que o Ministério Público entre no caso. "Nossa intenção é de que esse assunto seja levado ao Ministério Público, à polícia, para que seja feita a devida apuração legal sobre essa fraude, já que a empresa pediu concordata, lesando mais de 30 mil famílias".

O deputado negou que apenas grandes investidores seriam lesados com a falência como foi divulgado pela diretoria da Boi Gordo. "Na verdade tenho sido procurado por pequenos investidores, aposentados, funcionários públicos, autônomos e pessoas que entraram em plano de demissão voluntária e aplicaram "suas vidas" na empresa", afirmou Fleury.

Na próxima semana o deputado Fleury e os demais integrantes da Comissão deverão apresentar um requerimento de convocação dos proprietários da Boi Gordo, evitando assim uma ausência injustificada. O "requerimento de convocação" difere do "requerimento de audiência pública" por tornar obrigatório o comparecimento dos depoentes, inclusive com o uso de força policial, se for necessário.

Outras DECISÕES adotadas pela Comissão:

A Comissão fará Requerimento de Fiscalização e Controle para investigar a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por acreditar que ela foi conivente com os proprietários da Boi Gordo.

Fleury irá colher assinaturas propondo a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a fraude.

A Comissão enviará ofício ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey, solicitando urgência na nomeação de Procurador para dar parecer no processo judicial que tramita naquele órgão, definindo a Vara Cível que irá julgar o processo de concordata.

Ao final da Audiência o deputado Fleury fez questão de reafirmar seu propósito de não deixar este caso cair no esquecimento e que vai se utilizar de todos os meios legais como deputado para responsabilizar esses fraudadores e fazer com que os investidores lesados sejam ressarcidos. "A luta promete ser longa, mas nós chegaremos lá", finalizou."

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2003, 16h21

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