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Sob investigação

STJ decide abrir procedimento administrativo e afastar Leal

Depois de quase onze horas reunidos, os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por 28 votos a 2, abrir procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar o ministro Vicente Leal. E por unanimidade, os ministros determinaram que ele fique afastado de suas atividades no STJ enquanto durarem as investigações internas. O relator será o ministro Jorge Scartezzini.

Leal é acusado de estar envolvido com suposta venda de habeas corpus a traficantes. Ao decidir pela abertura do PAD e pelo afastamento de Leal, os ministros acataram as recomendações da Comissão Especial criada no STJ para investigar episódios relativos à "Operação Diamante", da Polícia Federal. São três os ministros integrantes da Comissão: Sálvio de Figueiredo Teixeira, Francisco Peçanha Martins e Ruy Rosado de Aguiar.

Leal não participou da sessão em que os ministros discutiram seu afastamento. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (2/4), ele afirmou que não o faria para deixar os "colegas decidirem sem constrangimento". O ministro também disse à Folha que se a decisão do STJ fosse "contrária aos seus direitos", ele recorrerá ao Supremo Tribunal Federal.

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Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2003, 9h41

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