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Regime fechado

Prisão de traficante de ecstasy é ampliada de três para cinco anos

A pena de um traficante de drogas foi ampliada, nesta quarta-feira (2/4), de três anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado, para cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime integralmente fechado. A decisão unânime é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Em junho de 2002, durante uma festa rave, o réu foi flagrado portando comprimidos de ecstasy, depois de ter vendido a droga a uma policial disfarçada. A operação foi montada em razão da morte de uma jovem, que consumiu ecstasy em excesso em outra rave, e de informações de que a droga ainda era vendida naquele local.

O relator do processo, desembargador Marcel Esquivel Hoppe, discorreu sobre a nocividade da droga, salientando que, potencialmente, é muito mais lesiva que outros entorpecentes.

Segundo Hoppe, o ecstasy circula "em meio social predominantemente de jovens que, como se sabe, buscam satisfação e efeito imediatos a qualquer preço. Choca a facilidade de ingestão e efeito da substância que não requer qualquer apetrecho (seringa, calor, colher ou papelote) para seu uso. Basta engolí-lo como uma aspirina com água."

O desembargador afirmou que como o traficante tinha "condição financeira abonada", "poderia dedicar-se à atividade lícita produtiva". Outras agravantes citadas por Hoppe foram os fatos de o réu também estar portando maconha e "lança-perfume" quando foi preso e de terem sido encontradas armas pesadas em sua casa. (TJ-RS)

Processo 70.005.603.709

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Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2003, 19h34

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