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In memoriam

Jornal Tribuna do Direito homenageia o advogado Theotonio Negrão

Discreto generoso, modesto e de uma inteligência extraordinária. Assim era o advogado e processualista Theotonio Negrão, falecido na madrugada de 20 de março por volta de 0h30, no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, aos 85 anos. Considerado símbolo da Advocacia e do Direito no País, Negrão dedicou mais de 60 anos à profissão, sendo presença garantida na biblioteca de estudantes e profissionais do Direito.

Seus Códigos de Processo Civil somaram 57 edições, com a colaboração de José Roberto Ferreira Gouvêa, desde os anos 90. Sua primeira grande contribuição para o direito surgiu em 1961, com o "Dicionário da Legislação Federal" -- o famoso "tijolão" --, editado pela companhia Nacional de Material de Ensino, do Ministério da Educação e Cultura (MEC), com tiragem de 35 mil volumes. Além de obras jurídicas, Negrão costumava escrever poesias e chegou a publicar a crônica "Help! Como lidar com o monstro", na qual descrevia as dificuldades para utilizar o computador.

Paulista de Piraju, Theotonio passou a infância em Bariri (SP) até os nove anos, quanto foi para Juiz de Fora estudar no internato do "Instituto Granbery". Em entrevista concedia ao "Tribuna" em julho de 1996, ele lembrava que "já naquele tempo gostava de escrever" e que era "o primeiro aluno da turma". Aos 15 anos conclui o segundo grau e, aos 17, apesar de gostar de Engenharia Química, ingressou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco por decisão do pai, serventuário da Justiça.

No terceiro ano do curso começou a trabalhar no escritório do professor Noé Azevedo. Foi quando tomou gosto pela carreira. Membro da comissão de reforma do Código Civil da Secretaria da Justiça de São Paulo, Negrão atuou também como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral paulista (classe dos juristas) de 1979 a 1982. Preocupado com atividade associativa, o processualista fundou a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), da qual foi presidente no biênio 1959/1960, além de ter sido conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Apaixonado pela Advocacia, Negrão chegou a ser indicado duas vezes para ministro do Supremo Tribunal Federal, mas não aceitou por achar que não podia abandonar os clientes e por considerar-se "analfabeto em muitas matérias de competência da Corte". Para ele, duas coisas na vida eram bonitas: a arte e o justo. "O justo é a Advocacia", definia. O jurista dizia-se realizado no plano pessoal e profissional, embora considerasse exageradas as qualidades que lhe eram atribuídas.

Ao lamentar a morte do jurista, o presidente secional paulista da OAB, Carlos Miguel Aidar, divulgou nota oficial afirmando que "os advogados passarão a ter dificuldades em advogar, porque Theotonio era referência para todos os operadores do direito militantes". Segundo Aidar, "desaparece um símbolo de orgulho da Advocacia e do Direito, mas permanecerá na memória um exemplo de qualificação, de trabalho incansável, de ética, de dignidade e de grandeza".

O advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente da OAB-SP e do Conselho Federal da Ordem, considerou o falecimento de Theotonio uma perda inestimável. "Nos trinais, juízes, desembargadores e ministros consultam os códigos de Negrão e citam nos votos suas anotações. Suas conferências eram preciosas. Ele transmitia o que sabia aos ouvintes, não era homem de guardar só para si o que sabia. Todos devem muito a ele", ressaltou.

Para o advogado Clito Fornaciari Júnior, ex-presidente da Aasp, vai-se um personagem da Justiça, daqueles impossíveis de serem repostos. "Theotonio foi advogado vibrante, combativo e incansável. Com sua postura humilde cativava a todos, trazendo simpatia às suas postulações. Valorizou-se os tribunais de São Paulo com suas constantes e oportunas sustentações, com as quais fazia triunfar o Direito e não a retórica vazia", disse.

O TST também registrou pesar pelo ocorrido. A ministra Maria Cristina Peduzzi lembrou a "brilhante" passagem do jurista pela Magistratura e Advocacia. "Theotonio Negrão distingiu-se como uma grande personalidade do universo do o Direito, tendo demonstrado um conhecimento jurídico aprofundado e um poder síntese acurado expresso em sua obra", afirmou. O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, manifestou consternação pela "perda do homem e jurista cuja trajetória constitui exemplo e inspira respeito".

Theotonio Negrão deixou Lygia, sua segunda esposa; os filhos Maria Lúcia e José Roberto (do primeiro casamento) e Theotonio e Maura (do segundo); e sei netos.

Texto transcrito do jornal Tribuna do Direito.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2003, 13h29

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