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No páreo

Definida lista com nomes de candidatos à vaga de ministro do STJ

Plauto Afonso da Silva Ribeiro, Manoel Lauro Volkmer de Castilho e José de Castro Meira são os três membros de Tribunais Regionais Federais eleitos para compor a lista tríplice para a escolha de quem irá ocupar a vaga no Superior Tribunal de Justiça deixada pela aposentadoria do ministro Milton Luiz Pereira. Dos 31 ministros do STJ a votar, os três receberam 22, 20 e 18 votos respectivamente. Castro Meira foi eleito em segundo escrutínio.

Mineiro de Carmo da Mata, o juiz federal Plauto Ribeiro tem 63 anos de idade, 36 dos quais dedicados à Justiça Federal. Chegou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília (DF), em sua criação, em 1989, e o presidiu no biênio 1998-2000. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Divinópolis (MG).

No magistério, Plauto Ribeiro lecionou Literatura Brasileira e Portuguesa, Educação Moral e Cívica e Organização Social para o primeiro e segundo graus. Ensinou Direito Tributário e Comercial para cursos e, como professor universitário, lecionou Direito Civil e Processual Civil na Faculdade de Direito do Oeste de Minas.

Juiz federal desde 1976, o segundo mais votado da lista tríplice, é gaúcho de Porto Alegre e fará 56 anos em julho. Manoel Lauro Volkmer de Castilho é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e possui créditos do curso de mestrado em Direito Público na Universidade Federal do Paraná.

Com três anos de formado, foi aprovado em segundo lugar para o cargo de procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); no ano seguinte foi aprovado para o cargo de procurador da República. Começou sua carreira, no entanto, como advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camaquã e Cachoeira do Sul (RS) e do projeto fundiário Incra da cidade paraense de Altamira.

Ingressou na Justiça Federal como juiz substituto na capital paranaense, passando pela experiência de integrar várias seções judiciárias, inclusive em Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Brasília (DF) e no estado de Santa Catarina, de onde saiu para integrar o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS). Castilho presidiu o TRF-4 no biênio 1999 e 2001. Desde 2001 é membro titular do Tribunal Regional Eleitoral.

José de Castro Meira é baiano de Livramento do Brumado e completará 60 anos em setembro. Foi eleito em segunda votação, após concorrer com Carlos Mathias, do TRF da 1ª Região (DF), que recebeu 13 votos. Integra a Justiça Federal desde 1976 e é membro do TRF da 5ª Região, em Pernambuco, desde 1989. Foi presidente do TRF-5 em 1993. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Castro Meira tem mestrado em Direito e pós-graduação em Comércio Exterior.

Castro Meira começou sua carreira no Ministério Público da Bahia, em 1968, de onde saiu em 1974 para a Procuradoria da Fazenda Nacional. Como juiz federal, atuou na Bahia e em Sergipe, até ir para Recife (PE) ocupar o cargo no TRF.

A lista tríplice será encaminhada ao presidente da República, que indicará o nome do juiz a ser sabatinado pelo Senado Federal. Após aprovação pelo Senado, Luiz Inácio Lula da Silva nomeará o futuro ministro.

Outros juízes votados

Os outros juízes votados foram Carlos Fernando Mathias de Souza (TRF-1), com 15 votos em primeiro escrutínio e 13 em segundo, e Arnaldo Esteves Lima (TRF-2), com seis votos, e José Eduardo Alvim (TRF-2), com um. Newton de Lucca, Suzana de Camargo Gomes e Márcio Moraes, do TRF-3, receberam respectivamente 8, 7 e 1 votos. Vladimir Passos de Freitas (TRF-4) e Francisco Geraldo Apoliano Dias (TRF-5), receberam um voto cada. (STJ)

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Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2003, 21h23

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