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Bolas trocadas

Bradesco é condenado por compensar cheque em conta errada

O Bradesco foi condenado a indenizar Irineu Gonçalves Herzog por danos morais. Motivo: autorizou a compensação de um cheque na sua conta equivocadamente. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

De acordo com os autos, em abril de 2001, o banco autorizou a compensação de um cheque na conta de Irineu no valor de R$ 2.600,00. Na verdade, o cheque era da empresa Repress Comércio Rep. Ltda, mas por negligência do banco foi compensado na conta do cliente.

O cheque foi devolvido por falta de fundos. O banco, então, enviou uma correspondência a Irineu. Na carta, o Bradesco informou sobre a possibilidade de encerrar a conta e mandar o nome do cliente para o cadastro de inadimplentes.

Algum tempo depois, constatou-se que o cheque era da empresa Repress Comércio Rep. Ltda., ou seja, ele tinha sido compensado em conta errada.

O juiz Domingos Coelho, relator da apelação, afirmou: "ainda que a negativação do nome do apelado não tenha se concretizado, ou que tenha efetivamente sido encerrada sua conta corrente, os dissabores e constrangimentos por si sofridos em virtude do equívoco da instituição bancária, a meu sentir, são indenizáveis".

"De fato", continua o juiz, "no período entre a primeira devolução do cheque e a descoberta pelo banco do equívoco, o cliente foi tido por pagador impontual e teve sua honra afetada, além dos transtornos pelos quais teve de passar para provar que o cheque era-lhe absolutamente estranho, o que, fosse o banco um pouco mais cuidadoso e prestativo, poderia ter sido solucionado logo após a primeira conversação com o cliente ou, quiçá, antes que fosse realizada a segunda apresentação da cártula para compensação".

Os juízes Paulo Cézar Dias e Batista Franco, também integrantes da turma julgadora, acompanharam o voto do relator. (TA-MG)

Apelação Cível nº 384.060-2

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2003, 17h00

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