Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Passado manchado

Luiz Estevão não consegue registrar sua candidatura no TSE

O ex-senador Luiz Estevão não conseguiu o registro de sua candidatura no TSE. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral negaram, por unanimidade, nesta segunda-feira (30/9), o registro para que ele concorresse a uma vaga no Senado pelo PTN nas eleições de 6 de outubro.

O relator do processo, ministro Sálvio de Figueiredo, afirmou em seu despacho, que a jurisprudência da Corte é a de negar o registro de candidatos que perderam o mandato devido a procedimento incompatível com o decoro parlamentar previsto no artigo 55, da Constituição.

Luiz Estevão foi cassado com base em resolução do Senado que decretou a perda de seu mandato em 2000.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2002, 20h12

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/10/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.