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Partidos ganham horário gratuito extra em São Paulo

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Paulo Shintate, aceitou o pedido do PMDB e determinou a formação de rede para transmissão de 2 minutos e 55 segundos do programa eleitoral gratuito em bloco que deixou de ser transmitido na TV, no horário da tarde do dia 23/9. A geração deverá ser feita pela TV Bandeirantes logo após a propaganda da tarde desta segunda-feira (30/9). A coligação "Resolve São Paulo" também terá programa retransmitido.

Devido a problemas técnicos, a TV Bandeirantes, geradora do programa eleitoral gratuito no dia 23/9, ficou fora do ar por 2 minutos e 55 segundos durante a propaganda em bloco do período da tarde. Por causa disso, a propaganda de alguns partidos foi transmitida depois do horário da rede, mas a maioria das demais emissoras não retransmitiu a propaganda.

O juiz determinou também a formação de rede para transmitir propaganda para deputado federal da coligação "Resolve São Paulo". A geração da rede deverá ser feita pela TV Gazeta depois da propaganda em bloco desta terça-feira (1º/10), nos períodos da tarde e da noite, pelo tempo de 1 minuto e 52 segundos.

A coligação foi punida com a veiculação de direito de resposta de um minuto. Contudo, todo o programa da coligação, de 2 minutos e 52 segundos, deixou de ir ao ar, no dia 14/9, nos horários da tarde e da noite da propaganda em bloco.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2002, 15h50

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