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Trabalho forçado

Presidente do TST comenta pesquisa sobre trabalho escravo

Ao comentar o resultado final da pesquisa feita pelo site Consultor Jurídico, nesta segunda-feira (30/9), que aponta a Justiça do Trabalho como a mais indicada para julgar o crime de exploração do trabalho escravo no Brasil, o presidente do TST, ministro Francisco Fausto, disse que a Justiça trabalhista está bem equipada para assumir esta missão.

“Defendo que a competência passe da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho porque ninguém melhor que um juiz trabalhista para aferir as condições que caracterizam a exploração da mão de obra em situação análoga à escravidão”, afirmou o ministro.

De acordo com a pesquisa, 68,3 % dos internautas (ou 1.474 votantes) consideram que a competência para processar e julgar aqueles que exploram a mão-de-obra escrava deve passar a ser da Justiça do Trabalho. Apenas 31,7% dos votantes (ou 683 votantes) consideraram que a competência deve permanecer com a Justiça Federal.

“A exploração do trabalho escravo é um crime contra a Humanidade, mas parte de uma relação tipicamente trabalhista, que atrai a competência da Justiça especializada, assim como ocorre hoje com os danos morais decorrentes de relações de trabalho”, afirmou Francisco Fausto.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2002, 17h19

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