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Perspectivas globais

Livro trata da propriedade intelectual na Sociedade da Informação

A Editora Juruá está lançando a obra "Propriedade Intelectual & Internet", coordenada pelo prof. Marcos Wachowicz, mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e doutorando pela UFPR.

A partir de várias matizes teóricas, os autores oferecem uma visão geral e elucidativa dos desafios que o Direito enfrentará no plano interno e internacional, no que diz respeito à proteção do bem intelectual na Sociedade da Informação.

A obra conta com a participação de catedráticos como José de Oliveira Ascensão e Eugenio Ull Pont, que contribuiram com uma perspectiva européia. Lawrence Lessig, da Stanford Law School, cujo espírito audacioso e lúcido, talento e cultura jurídica, tem oferecido a toda a comunidade elementos para uma reflexão critica do uso da tecnologia, acresceu à obra uma dimensão da visão estadounidense.

O coordenador buscou também estabelecer contatos com juristas latino-americanos que, não raras vezes, antecipam na teorização e análise jurídica litígios que versam sobre a grande Rede que é a Internet. Assim, foram convidados os especialistas Erick Iriate Ahon, Gabriel Andrés Cámpoli e Héctor Ramon Peñaranda Quintero.

Apresentaram suas contribuições profícuas os eminentes juristas brasileiros de reconhecida produção acadêmica, traduzindo o pensamento e a reflexão local sobre as matizes teóricas do Direito Intelectual e Internet: Aires José Rover, Luiz Otávio Pimentel, Luis Fernando Franceschini, Omar Kaminski e Rosana Marques Paulon.

Para completar o projeto, a participação da nova geração de especialistas em Direito Intelectual que vem sendo reconhecida pela comunidade acadêmica por seus trabalhos e prêmios merecidamente conquistados: Djônata Winter, Leonardo Gonçalves Tessler, Miguel M. Vieira e Paulo Antonio Uebel.

Por meio de uma abordagem interdisciplinar e crítica, os estudiosos analisam aspectos jurídicos e sócio-econômicos no tratamento da Propriedade Intelectual, apresentando teses que abrem caminho para uma discussão mais ampla sobre a função da tutela jurídica do bem intelectual no mundo globalizado.

Sumário:

Prefácio

Márcia Carla Pereira Ribeiro

Sociedade da Informação e Mundo Globalizado

José de Oliveira Ascensão

A Regra dos Direitos Autorais

Lawrence Lessig

Os Direitos da Informação na Declaração Universal dos Direitos Humanos

Marcos Wachovicz

La Propriedade Intelectual y la Informática

Eugenio Ull Pont

A Revolução Tecnológica Digital e a Proteção da Propriedade Intelectual

Aires J. Rover e Djônata Winter

Los Paradigmas de la Sociedad de la Informacioón y el Derecho Informático

Marcos Wachowicz

Introdução à Gestão de Direitos Digitais

Omar Kaminski

A Propriedade Intelectual na Internet: Aspectos Tributários

Rosana Marques Paulon

Nombres de Dominio en el Internet

Erick Iriarte Ahon

O Direito Autoral e a Reprodução, Distribuição e Comunicação de Obra ao Público na Internet

Leonardo Gonçalves Tessler

Protección Penal de La Propiedad Intelectual en Internet

Gabriel Andrés Cámpoli

A Responsabilidade Civil dos Infratores de Direitos Autorais na Internet

Miguel Marques Vieira e Paulo Antônio Uebel

Propiedade Intelectual en Venezuela y su Relación com el Derecho Informático

Héctor Ramon Peñaranda Quintero

O Direito Autoral no Contexto das Bibliotecas Digitais

Elisa Corrêa dos Santos

Tecnologia da Informação e Impactos na Propriedade Intelectual

Marcos Wachowicz e Denis Alcides Rezende

O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio

Luiz Otávio Pimentel

Solução de Conflitos de Registro de Nome de Domínio na Internet

Luis Fernando Franceschini

A obra pode ser adquirida na livraria virtual da Editora Juruá.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2002, 6h07

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