Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Tiro no pé

Piada sobre PM em jornal gera indenização no Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mandou o jornal Folha Patrulhense, editado pela Gráfica Santo Antonio da Patrulha Ltda, indenizar o policial militar, Bento Luiz Gonçalves dos Santos, por causa de uma piada na coluna “De zero a dez”. A coluna ironizou o fato de o policial ter levado um tiro no pé ao perseguir assaltantes que haviam saído do Banco do Brasil.

De acordo com o site Espaço Vital, o PM alegou que a coluna passou a impressão de que ele próprio havia acertado o pé com o tiro. Mas o tiro que acertou o pé do soldado era de uma pistola automática, calibre 30, tipo não usado pela PM.

Segundo a petição inicial, "o policial correto e que sempre gozara de bom conceito, teve sua imagem denegrida, porque foi alvo de chacotas dos populares". A editora afirmou que "a publicação não teve a intenção de denegrir a imagem".

Em primeira instância, a juíza Valkiria Kicchle condenou a editora a pagar o equivalente a seis meses dos vencimentos do PM. A juíza considerou "irresponsável" a piada feita com o soldado. O PM e a empresa apelaram.

O TJ-RS manteve a decisão, porém o desembargador da 9ª Câmara Cível, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, majorou o valor reparatório para 60 salários mínimos. A editora interpôs recurso especial no Superior Tribunal de Justiça, que deve decidir o caso.

Processo nº 70003124583

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2002, 10h27

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/10/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.