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Tragédia em clínica

Juiz manda clínica psiquiátrica indenizar por causa de morte

Os hospitais e clínicas psiquiátricas respondem pelos danos causados aos seus pacientes independentemente da culpa. O entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, que condenou a Clínica Serra Verde a indenizar a família de Marcelo Soares de Matos.

O paciente teve seu corpo queimado por outro interno, enquanto estava imobilizado em sua cama. Dias depois, morreu por causa das queimaduras. O valor da indenização para os pais do paciente foi arbitrado em R$ 30 mil.

O acidente ocorreu em 1997. Marcelo Soares tinha 25 anos de idade. De acordo com os autos, um deficiente mental despejou combustível sobre o corpo de Marcelo Soares e, em seguida, ateou fogo. Os funcionários do hospital somente descobriram o acidente quando a cama do paciente já estava em chamas. Ele não pode sair da cama porque estava imobilizado.

Marcelo Soares morreu dias depois com queimaduras de 1º, 2º e 3º graus em mais de 95% da superfície corporal.

A Clínica Serra Verde, localizada em Vespasiano, argumentou que não teve culpa e considerou o fato como caso fortuito. Também alegou que o paciente estava imobilizado por causa de seu caráter agressivo.

O relator, juiz Armando Freire, disse que o fato de o paciente ser agressivo aumentava ainda mais a responsabilidade da clínica em relação à manutenção de cautelas. Segundo o juiz, "concorda-se que devido à agressividade apresentada pela vítima, era necessário a contenção em algumas circunstâncias".

"Entretanto, justamente por estar imobilizado, era imprescindível que fosse despendido maior cuidado para evitar que outros pacientes, também doentes mentais, pudessem causar-lhe qualquer lesão".

Freire afirmou que a obrigação da casa psiquiátrica é tratar, vigiar e manter em segurança os pacientes internados. O juiz disse que ficou evidente a omissão por parte da clínica no cuidado com os pacientes.

Os juízes Mariné da Cunha e Eulina do Carmo Almeida acompanharam o voto do relator.

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2002, 17h52

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