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Ensino em baixa

Naves diz que resultado de Exame da OAB-SP é preocupante

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, classificou de preocupante o resultado do exame feito pela OAB-SP, no qual apenas 19% dos bacharéis que realizaram a prova foram aprovados. O exame anual da entidade foi feito em abril deste ano e teve a participação de 14.221 bacharéis, formados pelas mais de 200 faculdades instaladas no Estado de São Paulo.

O presidente do STJ afirma que a proliferação indiscrimada de faculdades pelo País não tem correspondido até o momento a tão almejada qualidade no ensino, “tão fundamental para a boa qualidade do exercício do Direito”. Nilson Naves frisou que deveria haver uma maior preocupação com a qualificação do profissional por parte das faculdades, com implementação de melhorias no currículo, de forma que os bacharéis não enfrentassem tantas barreiras iniciais, pois não possuem formação mínima ao enfrentamento das dificuldades e exigências do mercado de trabalho.

Naves ressalta que a abertura de novas faculdades de Direito não deveriam atender simplesmente a ganância mercantilista, mas ser um serviço de qualidade para qualificar os futuros profissionais do Direito, que têm por objetivo atender as demandas da sociedade. “Como atender a essa demanda a contento sem profissional qualificado?”, indaga. “O resultado do exame da Ordem leva a reflexão”, sugere o presidente do STJ.

Naves considera relevante a preocupação demonstrada pelo presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, ao comentar o resultado aferido pelo exame na maior cidade brasileira onde estão funcionando cerca de 200 faculdades de Direito. Aidar atribui o resultado a má qualidade de ensino, mas destaca que existem instituições de ensino de ótima qualidade também, a exemplo da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP).

O ministro afirma que as boas instituições deveriam servir de referência para as novas instituições que estão chegando ao mercado, para que os cinco anos destinados por tantas pessoas interessadas no Direito fossem bem empregados e que fossem revertidos para a o exercício de uma profissão.

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2002, 17h08

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