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Imagens liberadas

TSE nega pedido da TV Globo para impedir uso de imagens

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral negaram, nesta sexta-feira (27/9), pedido da TV Globo para impedir a exibição de suas imagens no programa do candidato à Presidência, Ciro Gomes.

A TV Globo acusou a coligação Frente Trabalhista de violação de direito autoral por causa do uso não autorizado de imagens do Jornal Nacional na propaganda gratuita levada ao ar no dia 19 de setembro.

O TSE entendeu que o partido apenas reproduziu, na íntegra, uma notícia divulgada pela Rede Globo. Da mesma forma, isso acontece com as notícias publicadas em jornais, que são utilizadas pelos candidatos em suas propagandas, segundo os ministros.

Representação 526

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2002, 18h25

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