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Tucano da vez

MP opina pela cassação do registro da candidatura de Alckmin

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo opinou pela cassação do registro da candidatura do tucano Geraldo Alckmin por uso da máquina administrativa. O pedido foi feito pela coligação “São Paulo quer Mudança” (PT/PCB/PC do B), representada pelos advogados Hélio Silveira e Mariana Piza. O caso deve ser julgado no TRE paulista ainda esta semana.

De acordo com a representação, no dia 20 de setembro, foram exibidas imagens no horário eleitoral gratuito de publicidade de atos de Alckmin quando era governador de São Paulo. A coligação alegou que as imagens mostraram o uso de bens, materiais e serviços do Poder Público Estadual em benefício direto ao candidato ao governo paulista.

O procurador de Justiça, José Roberto Sigolo, disse que nas cenas é possível perceber “claramente" que não se tratam de "imagens normais da atuação dos agentes públicos”. Para o procurador, as ações atribuídas às Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo foram “preparadas e dirigidas de modo a propiciar alta qualidade, deixando entrever que os policiais foram dirigidos para encenar aquelas imagens, utilizando bens do Estado para tanto”.

De acordo com Sigolo, as imagens com uso de helicóptero da polícia, barco e automóveis comprovam que Alckmin “enquanto candidato, usou de bens, recursos humanos e materiais pertencentes ao Estado de São Paulo, para realizar sua propaganda eleitoral”. Para o Ministério Público, o candidato feriu o artigo 73, parágrafos 4º e 5º da Lei das Eleições.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2002, 15h06

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