O ministro do Superior Tribunal de Justiça Garcia Vieira participou, nesta quarta-feira (25/9), da sua última sessão de julgamento antes da aposentadoria. Ele atuou 13 anos nos julgamentos da Corte.

Na despedida, o ministro foi saudado pelo presidente da Primeira Seção, ministro José Delgado, que passou a presidência dos julgamentos para Garcia Vieira. Delgado ressaltou que “Garcia Vieira teve grande influência sobre a Justiça Federal do Brasil, no período de 13 anos em que foi ministro”.

O ministro Peçanha Martins ao saudá-lo em nome dos demais ministros da Seção afirmou: “É com grande tristeza que aceitei a missão de transmitir à Vossa Excelência os nossos agradecimentos sobre o belíssimo trabalho do ministro como magistrado, pois como ele me mantive fiel ao direito público”.

Garcia Vieira disse: “Nos 13 anos em que fiz parte dessa egrégia Corte, só tive alegrias encontrando em cada ministro, um grande amigo”. Acrescentou ainda: “Nessa augusta Corte, sempre tive contato com a honestidade, seriedade e amizade. Agradeço as palavras de todos e fico sensibilizado com elas”. Garcia Vieira também foi saudado pelo ministro Paulo Medina e pelo representante do Ministério Público Federal.

Perfil

Natural de Goiatuva (GO), Garcia Vieira é formado em Direito pela Universidade Católica de Belo Horizonte (MG). Em sua longa carreira, ocupou os cargos de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, membro da Primeira Turma, da Primeira Seção e da Corte Especial do STJ.

Garcia Vieira iniciou a carreira como advogado em Boa Esperança (MG) em 1960. Posteriormente foi aprovado e nomeado em concurso para juiz de Direito em Minas Gerais e nomeado juiz federal substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária/RS. Exerceu o cargo de juiz federal do Estado do Amazonas, diretor do Foro e corregedor da Seção Judiciária (DF). O ministro também foi conselheiro do Grupo Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra e membro da Société Internationale de Droit Penal Militaire et Droit de la Guerre.