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Trabalho forçado

Anamatra pede apoio de FHC para combate ao trabalho escravo

O vice-presidente da Anamatra, Grijalbo Coutinho, esteve em audiência nesta quarta-feira (25/9) com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Coutinho pediu apoio do Executivo para o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a desapropriação de terras em que forem detectadas a existência de trabalho escravo.

Coutinho também solicitou apoio para a criação de Varas do Trabalho itinerantes como forma de combater o trabalho forçado. O presidente Fernando Henrique afirmou que irá conversar com o líder do governo na Câmara, o deputado Arnaldo Madeira.

Além do vice-presidente da Anamatra, também participaram da reunião, representantes da Organização Internacional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Justiça Federal, da Polícia Federal e dos ministério da Justiça e do Trabalho.

Ampliação de competência

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Grijalbo Coutinho, quer a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações sobre trabalho escravo. Ele defendeu a idéia em sua participação na I Jornada de Debates sobre o Trabalho Escravo, que acontece em Brasília.

Coutinho fez uma breve reflexão sobre o trabalho escravo e as origens do Direito do Trabalho. Segundo ele, o trabalho escravo é fruto da reação da classe operária à selvageria do capitalismo. "No Brasil, o fenômeno retardou dado o atraso de sua economia, voltada para o campo, com a utilização da mão-de-obra escrava durante três séculos e meio", disse.

O vice-presidente da Anamatra disse que a proposta da entidade para a reforma do Judiciário sugere a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para julgar infrações penais praticadas contra a organização do trabalho. "Defendemos que as questões criminais relativas a essa questão também sejam julgadas pelos magistrados trabalhistas, pois estão diretamente relacionadas às condições do trabalhador", disse.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2002, 15h31

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