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24 setembro 2002

Produção barrada

Justiça Eleitoral apreende urnas de madeira no interior de MT

A juíza Rita Soraia Tolentino de Barros, da 46ª Zona Eleitoral, apreendeu em Rondonópolis (MT) seis urnas de madeira. O formato imita uma urna eletrônica. As urnas foram pintadas na cor branca, com o teclado de borracha, na mesma disposição e cores da urna eletrônica. Um exemplar da urna de madeira já está na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE de Mato Grosso.

O fabricante, Evalin Alves Salomão Júnior, dono de uma serigrafia, foi proibido de continuar a produção do simulador. Ele próprio informou à Justiça que estavam sendo produzidas 81 exemplares e 73 encontravam-se em fase de acabamento.

A apreensão foi motivada pelo próprio fabricante, que se apresentou à juíza Rita Soyara pedindo autorização para comercializar a urna de madeira por R$ 50,00.

Ele assinou um termo de responsabilidade com a juíza Rita Soara Tolentino de Barros, comprometendo-se a paralisar a fabricação e recolher os exemplares das urnas já distribuídas. As urnas de madeira foram consideradas como simuladores, que são proibidos pela Justiça Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2002

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