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Exposição reduzida

TRE-SP confirma perda de 81 inserções na propaganda de Genoíno

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou decisão que determinou a perda de 81 inserções da coligação "São Paulo quer mudança" (PT/PCB/PC do B) no horário eleitoral gratuito na TV.

A representação, oferecida pela coligação "São Paulo em Boas Mãos" foi aceita pelo juiz Rui Stoco. Nos dias 10, 11 e 12 de setembro foram veiculadas inserções com propaganda que reproduz manchetes de jornal em que os candidatos ao governo Alckmin e Maluf trocam ofensas mútuas: "Está na imprensa! Maluf chama Alckmin de banana e é xingado de rato...".

De acordo com a legislação eleitoral é vedada a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. Cabe recurso ao TSE.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2002, 20h20

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