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Combate intensivo

Ajufe leva juízes a Brasília para debater trabalho escravo

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz Paulo Sérgio Domingues, levou mais de 40 juízes de todo país para participar da I Jornada sobre o Trabalho Escravo, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Para ele, a ida dos juízes é uma forma de marcar a posição da entidade contra o trabalho escravo.

Domingues disse que para ter resultado, o combate ao trabalho escravo deve ter a participação de todos os órgãos envolvidos no processo. Para ele, os Ministérios da Justiça e do Trabalho e a Polícia Federal devem agir na investigação e na fiscalização desses crimes, enquanto o Ministério Público do Trabalho deve dar início à atuação criminal dos responsáveis e a Justiça do Trabalho deve atuar no reconhecimento dos direitos trabalhistas dos libertados em que foi flagrado o trabalho forçado.

"Nesse contexto, cabe à Justiça Federal a condenação criminal dos envolvidos, tanto no que se refere ao crime de redução das pessoas à condição análoga à de escravo, como por se tratar de crimes contra a organização do trabalho e, ainda, crimes contra os Direitos Humanos", disse. Para ele, geralmente há crimes contra a previdência social e crimes ambientais, por isso, a defesa na participação da Justiça Federal.

O presidente da Ajufe disse que esse conjunto de fatores justifica a relevância de se consolidar o reconhecimento da competência da Justiça Federal para o julgamento dos crimes envolvendo o trabalho escravo. "Os juízes federais possuem tradição e experiência em processos criminais de vulto, além de forte interlocução com a Polícia Federal e o Ministério Público", afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2002, 17h37

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