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Trabalho forçado

Trabalho escravo leva 56 empregados de carvoaria à Justiça

A Vara Itinerante instalada em Água Clara (MS) por determinação do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (24ª Região) recebeu, em dois dias de funcionamento, reclamações de 56 trabalhadores submetidos a trabalho escravo na carvoaria Carboniza. A informação foi divulgada pelo site do Ministério Público do Trabalho.

Juntamente com outros 31 trabalhadores, eles foram encontrados em situação de penúria pelo grupo de combate ao trabalho escravo. A primeira audiência de conciliação será feita na próxima quinta-feira (26/9).

Os trabalhadores reivindicam vários direitos. Entre eles, o pagamento de salários atrasados há mais de um ano. Eles permanecem na Fazenda Bonito (sede da carvoaria) e estão recebendo alimentos da Secretaria de Assistência Social.

Outros empregados da Carboniza preferiram aguardar o resultado das ações movidas pelos colegas para decidir se ingressam com ação na Justiça do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho também deve propor Ação Civil Pública para garantir direitos relacionados à saúde e segurança dos trabalhadores.

Alternativa

Em entrevista concedida ao jornal “O Liberal”, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Francisco Fausto, afirmou que pretende conversar diretamente com o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e expor os motivos para agilizar a aprovação da proposta que prevê punição para os responsáveis pela exploração de trabalhadores.

Francisco Fausto pedirá para o presidente baixar uma Medida Provisória sobre o assunto.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2002, 15h19

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