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Disputa eleitoral

Ciro Gomes perde direito de resposta em programa de José Serra

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram suspender o direito de resposta concedido ao candidato Ciro Gomes (PPS) no programa de José Serra (PSDB). O candidato do PPS havia conseguido direito de resposta por causa do programa que reproduziu notícia publicada pelo jornal Folha de São Paulo do dia 24 de agosto, em que Ciro aparece dizendo que "médico é igual a sal: branco, bonito e barato".

Em sua defesa, a defesa de Ciro Gomes disse que jamais utilizou a expressão divulgada pelo jornal. Em seu voto minerva, o presidente do Tribunal, ministro Nelson Jobim citou o artigo 58 da lei 9.504, que assegura o direito de resposta ao candidato por conceito, imagem, ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação. Jobim destacou que a divulgação de um fato exige conhecimento da falta de veracidade.

Representação: 445

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2002, 20h43

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