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Meio ambiente

Especialistas discutem meio e ambiente e Constituição no RJ

A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) preparou o Seminário "Processo, o meio ambiente e a constituição", que vai acontecer no dia 27/9. Os participantes devem discutir a posição que as questões ambientais ocupam na Constituição brasileira.

As palestras serão apresentadas por ministros do Superior Tribunal de Justiça, juízes federais, advogados especialistas da área, membros do Ministério Público e representantes de entidades como a Procuradoria do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e a Comissão de

Direito Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Outras informações e inscrições podem ser feitas na Emarf, pelos telefones (0 xx 21) 2211-1199, 2211-4304 e 2211-1065, ou pelo endereço eletrônico emarf@trf2.gov.br .

Veja a programação

9h - Abertura

Juiz Federal e diretor-geral da Emarf - J. E. Carreira Alvim -

Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - Ivan Alkmim -

9h15 - 1º Painel: A problemática recursal das questões ambientais no STJ

Expositor: Ministro Gilson Dipp

Presidente do Painel: Juiz federal Poul Dyrlund

Debatedor: Procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro Raphael Carneiro da Rocha Filho

10h10 Debates

10h40 - 2º Painel: A operacionalização do processo

Expositor: Advogado - Segismundo Marques Gontijo

Presidente do Painel: Orador Oficial do IAB - Celso da Silva Soares Debatedor: Juiz federal Agostinho F. Dias da Silva

11h35 - Debates

14h - 3º Painel: As garantias constitucionais do processo

Expositor: Ministro Humberto Gomes de Barros

Presidente do Painel: 1ª Vice-Presidente do IAB - Maria Adélia Campello

Debatedor: Juiz federal Paulo Espírito Santo

14h55 - Debates

15h10 - 4º Painel: A reforma e a funcionalidade do processo

Expositor: Ministro Francisco Peçanha Martins

Presidente do Painel: Presidente da Comissão de Direito

Internacional do IAB - Luiz Dilermando de Castello Cruz

Debatedor: Juiz federal André Fontes

16h05 Debates

16h35 - 5º Painel - Processo e procedimentos

Expositor: Ministro Fontes de Alencar

Presidente do Painel e Debatedor: Ministro Waldemar Zveiter

17h25 - Debates

17h40 - Encerramento

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2002, 19h44

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