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Sob suspeita

Leia a ação impetrada pelo MPF em que Serra é citado

06.h As relações estranhas e suspeitas entre o Sr. RICARDO SÉRGIO e o Sr. RONALDO DE SOUZA , tal como os indícios de enriquecimento ilícito dos dois.

Ao mesmo tempo em que o Sr. RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA transitava nas áreas de decisão do governo - referentes aos perdões e rolagens tal como as participações do Banco do Brasil e da PREVI nas privatizações – o mesmo mantinha negócios particulares com um antigo colega, RONALDO DE SOUZA , casado com a Sra. VERA REGINA FREIRE DE SOUZA .

Os DOCs. 27 a 31, anexados, amparam a narrativa deste capítulo, tal como dos capítulos seguintes.

A empresa do Sr. RONALDO de SOUZA , a CONSULTATUM S.C Ltda., funcionava numa sala vizinha à da PLANEFIN – Serviços, Assessoria, Planejamento, Administração e Participações S.C Ltda. A PLANEFIN pertence ao Sr. RICARDO SÉRGIO. As duas salas ocupam um andar do luxuoso prédio, na Alameda Santos, nos Jardins, região nobre de São Paulo, adquiridas por R$ 900 mil cada.

Poderia ser uma simples coincidência o fato das duas empresas ocuparem o mesmo andar de um prédio, também compartilhando a mesma recepção dos dois escritórios. Também poderia ser um rotineiro caso de sociedade e parceria, não fossem alguns detalhes que tornam a parceria suspeita e são indícios veementes de que RONALDO de SOUZA atuava como um tipo de representante do Sr. RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA.

Em 8 de junho de 1999, as empresas PLANEFIN e CONSULTATUM compraram em parceria (metade para cada uma) um prédio pertencente ao fundo de pensão Petros, no centro do Rio de Janeiro – à rua Sete de Setembro, 54 – por R$ 3,55 milhões ( hoje, mais de quatro milhões de reais).

A forma de pagamento foi a seguinte: entrada de R$ 690 mil (16,8% do preço acordado) e mais cinco prestações anuais de R$ 590 mil cada, vencendo a primeira em 8 de junho de 2000. As parcelas foram atualizadas pelo IGP-M mais juros de 12% ao ano.

Quase três meses depois, no dia 17 de agosto de 1999, as duas empresas compraram outro prédio do fundo Petros, desta vez na capital mineira de Belo Horizonte, por R$ 7,5 milhões ( hoje, quase dez milhões de reais). Forma de pagamento: entrada de R$ 750 mil (10%), duas parcelas semestrais de R$ 750 mil (vencendo em 17 de dezembro de 1999 e 17 de abril de 2000) e outras cinco anuais de R$ 1,05 milhão, atualizadas pelo IGP-M mais juros de 12% ao ano.

O grave dessas duas compras é que o SR. RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA procurou esconder seu nome nos registros de compra e venda: ele nomeou o sócio RONALDO de SOUZA como seu procurador.

Assim, nas escrituras de promessa de compra e venda registradas no 23º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, só aparecem o nome da empresa PLANEFIN e de RONALDO de SOUZA , respondendo pela sua empresa CONSULTATUM e pela PLANEFIN para efetuar a compra dos prédios.

De forma suspeita, o mesmo RONALDO de SOUZA , que compra os prédios em nome do SR. RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA, passa procurações para o ex-diretor do Banco do Brasil administrar os negócios envolvendo os prédios, como a administração dos aluguéis e do condomínio. As datas das procurações, lavradas no 16º Ofício de Notas de São Paulo, revelam condutas suspeitas.

No dia 6 de julho de 1999, SR. RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA e sua mulher, Elizabeth Salgueiro de Oliveira, passam uma procuração para RONALDO de SOUZA e sua mulher, Vera Regina Freire de SOUZA , comprarem o prédio da Petros no Rio. No mesmo dia, o casal SOUZA retribui a gentileza dando poderes para RICARDO SÉRGIO e sua mulher administrarem os negócios do prédio, inclusive o acesso a uma conta corrente de número 57.890-0 no Banco Itaú.

No dia 30 de julho de 1999, houve nova troca de procurações. O SR. RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA nomeou novamente RONALDO DE SOUZA seu procurador para adquirir o prédio em Belo Horizonte. No mesmo dia, o casal SOUZA passou procuração para RICARDO SÉRGIO administrar os negócios do prédio.

Em entrevista gravada, reproduzida por reportagem do ESTADO DE MINAS , feita pela jornalista ANA D´ANGELO, do dia 10 de abril de 2002, RONALDO DE SOUZA sustenta que sua empresa, a CONSULTATUM, foi contratada por RICARDO SÉRGIO para administrar a parte deste nos prédios, eximindo-o desta atribuição. Existe uma procuração dando amplos poderes para RICARDO SÉRGIO administrar os prédios, inclusive uma conta corrente, mas segundo o Sr. RONALDO declarou à jornalista, o mesmo não exerceria os direitos da procuração.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2002, 18h04

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