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Sob suspeita

Quando os U$ 2.500.000,00 ( dois milhões e quinhentos mil dólares) foram liberados, uma pequena parte do saldo destes créditos em conta corrente foi quitado. Mas um considerável saldo remanescente passou a ser renovado (novação, equivalente juridicamente a novos empréstimos), sem nenhuma amortização, o que em regra é vedado pelas leis e regras jurídicas - Circulares e Resoluções - que regem as operações financeiras.

O Sr. GREGÓRIO passou a elaborar projetos de alto porte, e a agência Rudge Ramos, em São Bernardo do Campo/SP, passou a acatar cheques de valores expressivos sem a necessária provisão de fundos, debitados nas contas-correntes das empresas pertencentes ao Sr. GREGÓRIO. O mesmo é acionista majoritário da GREMAFER, com 75% das cotas.

Esta a composição societária das firmas beneficiadas por operações financeiras ilícitas e ímprobas:

- GREMAFER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

Acionistas Participação Cargo

GREGÓRIO MARIN PRECIADO 74;99% Diretor

Presidente

GREGÓRIO MARIN Júnior 25,00% Diretor

Ismael Pereira de Morais 0,01% Diretor

- ACETO VIDROS E CRISTAIS LTDA

Acionistas Participação Cargo

GREGÓRIO MARIN PRECIADO 50,00% Diretor

Orlando Aceto 50,00% Diretor

Em maio de 1994, houve composições com as duas empresas devedoras. Ampliaram os prazos para a quitação e, no entanto, as duas empresas tinham extensas dívidas junto a terceiros. Em outubro de 1994, houve o pagamento da única parcela do acordo pela ACETO.

Em junho de 1995, o Banco do Brasil ajuizou ação de cobrança. Alguns imóveis foram arrestados. Somente alguns foram penhorados.

Em dezembro de 1995, houve novo acordo, donde resultou o perdão de cerca de R$ 16,5 milhões, o equivalente a US$ 17 milhões.

O banco deu mais cinco anos, com um ano de carência, sem pagamento, na terminologia bancária. E o Banco efetuou novo empréstimo, com recursos novos, na ordem de U$ 2,8 milhões, também com base na Resolução n. 63, do BACEN.

Nesta ocasião, o Banco do Brasil obteve a opção de venda dos imóveis localizados em Porto Seguro BA, e da chácara Colúmbia, em São Bernardo do Campo SP, onerada em primeiro grau ao Banespa. As duas empresas, como será visto, obtiveram vastos recursos no Banespa, também.

Houve articulação da bancada do governo, no Congresso Nacional, para obstruir as investigações de tais fatos pela CPI do Banespa. Os terrenos e a chácara não foram vendidos. Parentes de políticos também têm imóveis em Porto Seguro, ponto que está sendo investigado pelo MPF.

Os U$ 2,8 milhões foram emprestados, pelo Banco do Brasil, do seguinte modo: cerca de U$ 800 mil para a ACETO e cerca de U$ 2 milhões para a GREMAFER. É possível que estes valores estejam em reais, mas havia praticamente a equivalência entre real e dólar na época; de qualquer forma, operações feitas com base na Resolução n. 63 são feitas com dólares captados no exterior. Este empréstimo não foi pago. Como envolve relações exteriores ( obtenção de recursos no exterior, em dólares), reforça a competência da Justiça Federal para examinar tais fatos.

Os U$ 2,8 milhões ( ou R$ 2,8 milhões, somente os documentos da auditoria poderão esclarecer este ponto) foram liberados exclusivamente para quitar débitos junto a fornecedores, como capital de giro, conforme previsto na Súmula SUREG SBC 95/250, de 30.10.95. Como ficou claro no Despacho da Diretoria, de 08.11.95. Os recursos não poderiam, em hipótese alguma, ser utilizados para a amortização/liquidação de dívidas junto a outros bancos.

Assim, em novembro de 1995, houve uma renegociação, com abatimento indevido de dezessete milhões de reais e ainda foi concedido novo empréstimo (novo aporte, dinheiro novo) de cerca de U$ 2,8 milhões ( na época, havia paridade).

Este empréstimo de U$ 2,8 milhões de dólares foi feito em dólar, devido à Resolução n. 63, que permitia empréstimos com recursos captados no exterior (funding) com aplicação no Brasil. A Súmula n. 95/250, de 30 de outubro de 1995, da Superintendência Regional de São Bernardo de Campo SP, descreve tais operações.

Os empréstimos superavam, em muito, a capacidade de pagamento da GREMAFER. A capacidade já estava bastante comprometida com dívidas junto à Receita Federal, ao INSS, ao Banespa, fornecedores e ainda débitos trabalhistas.

Até os estoques destas firmas estavam comprometidos, com penhores. Além de não terem rotatividade, eram obsoletos, e diminuíam, ampliando a insuficiência das garantias. Estudos realizados em 1997 concluíram dizendo que na condução dos negócios da GREMAFER havia descontrole organizacional.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2002, 18h01

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