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Sob suspeita

A centralização das decisões na Diretoria ocorre devido ao instituto das alçadas. Operações pequenas ficam na alçada do Gerente. Maiores, são decididas pelo Comitê de Crédito da Agência, também integrado pelo Gerente, sendo decisões colegiadas. Ainda maiores, sobem para a Superintendência Regional. Quando os valores são grandes mesmos, quem decide é a Diretoria do Banco do Brasil. As decisões são feitas aqui, em Brasília, na sede do Banco do Brasil, no Setor Bancário Sul.

Os perdões escandalosos, no caso, foram decididos em Brasília, pela Diretoria do Banco do Brasil. Os principais atos de improbidade ocorreram em 1995 e em 1998. As provas estão nas auditorias, que são movidas lentamente, num passo mais lento que o dos famosos bichos preguiças. Estas auditorias foram negadas ao MPF, como será exposto adiante. Mais um pouco de tempo, e ocorrerá a prescrição para o ajuizamento da ação de improbidade. Por isso, existe o periculum in mora - a urgência que justifica as liminares requeridas, especificadas no final desta ação.

O jornalista Fernando Rodrigues escreveu uma reportagem que resume bem os fatos. A transcrição do artigo facilita a exposição dos fatos, e torna a narrativa parte integrante das causas de pedir desta lide:

“Ex-caixa de campanha de tucano participou da operação que concedeu R$ 73,719 milhões de redução de dívidas a duas empresas

No BANCO DO BRASIL, RICARDO SÉRGIO ajudou empresário FERNANDO RODRIGUES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O empresário e economista RICARDO SÉRGIO de OLIVEIRA ajudou a favorecer no Banco do Brasil, em 1995, empresas de um dos doadores de campanha do pré-candidato tucano a presidente, José SERRA.

A pessoa favorecida também mantinha um terreno em sociedade com o tucano.

Segundo documentos do BANCO DO BRASIL, a ajuda contou com “operações heterodoxas” e “atípicas” de empréstimo e de redução de dívidas. RICARDO SÉRGIO foi diretor da Área Internacional do banco do estatal de 95 a 98.

O benefício foi GREGÓRIO MARIN PRECIADO , um empresário espanhol e naturalizado brasileiro que atua na região do ABC, na Grande São Paulo. À época da operação, ele tinha um terreno no Morumbi, bairro nobre da cidade de São Paulo, em sociedade com José SERRA.

A mulher de MARIN , Vicencia, é prima em primeiro grau do tucano. A mãe de Vicencia é irmã da mãe de SERRA.

O BANCO DO BRASIL concedeu a MARIN uma redução de dívida de, pelo menos, R$ 73,719 milhões resultantes de juros e encargos acumulados sobre empréstimos. Esse benefício foi dado a duas firmas de MARIN , a GREMAFER e a ACETO, que estavam em situação de inadimplência crônica com o banco.

Em 25 de julho de 95, quando as empresas GREMAFER e ACETO continuavam inadimplentes, houve uma tentativa do Banco do Brasil de arrestar bens pessoais de MARIN . Depois de fazer uma pesquisa em cartório, o Banco do Brasil elaborou lista de bens pertencentes ao empresário.

Um desses bens foi o terreno que MARIN possuía em sociedade com SERRA no Morumbi. Vários documentos do banco citam o caso, alguns mencionando o nome do tucano.

Antes que a Justiça pudesse agir, MARIN foi mais rápido. Vendeu, junto com SERRA, o terreno do Morumbi em 19 de setembro de 95, menos de dois meses depois de o banco ter decidido entrar na Justiça. Impediu assim que a ordem de arresto fosse cumprida, driblando a tentativa do Banco do Brasil de recuperar parte da dívida.

O valor oficial de venda do imóvel foi de R$ 140 mil, segundo registro no 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. O comprador, a construtora Alfons Gehling & Cia Ltda., projetou para o local um prédio de 12 andares e dois subsolos, depois de ter comprado um lote vizinho e aumentado a área para 1.620m2.

PRIMEIRO EMPRÉSTIMO.

O negócio da GREMAFER e da ACETO com o Banco do Brasil começou em 93.

O primeiro empréstimo foi equivalente a US$ 2,5 milhões, em agosto de 93. Era denominado em dólar porque saía por meio da Resolução 63, um instrumento que os bancos têm no Brasil para capitar dinheiro no exterior e repassá-lo a tomadores no país.

SEGUNDO EMPRÉSTIMO

O segundo empréstimo saiu no final de 95. Foi equivalente a US$ 2,8 milhões.

No total, a GREMAFER e a ACETO receberam em reais um valor correspondente a US$ 5,3 milhões do BANCO DO BRASIL.

A dívida disparou por causa dos juros altos e da falta de pagamento. Chegou a passar de R$ 61 milhões em novembro de 98, quando o Banco do Brasil finalmente desistiu de ajudar as empresas uma data que coincide com a saída de RICARDO SÉRGIO da instituição.

Apesar de lhe faltar dinheiro para pagar em dia o BANCO DO BRASIL, MARIN encontrou fundos para fazer doações de campanha a SERRA em 94.

Ao todo, a GREMAFER e a ACETO doaram R$ 87.442,82, segundo a prestação de contas do tucano. No começo de 95, as empresas estavam com dívidas de mais R$ 20 milhões.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2002, 17h57

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