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Sob suspeita

1995 - Recomposição e dinheiro novo

Apesar do péssimo histórico das duas empresas, em 08 de novembro de 1995, a Diretoria do Banco do Brasil em Brasília aprova uma nova recomposição de dívidas para MARIN .

O economista RICARDO SÉRGIO fazia parte da Diretoria. Sendo o Diretor de Relação Internacional, e sendo as operações realizadas com base em recursos captados no exterior, sua pasta tinha a primazia na decisão.

- Segundo o jornal Folha de São Paulo, “antes de a diretoria do BANCO DO BRASIL receber a documentação sobre o caso de MARIN , a equipe do banco em São Paulo é freqüentemente informada de que o caso interessava a RICARDO SÉRGIO”.

A GREMAFER devia R$ 28.248.911,78.

A ACETO, R$ 8.823.780,53.

Pelo acordo firmado, a dívida de ambas caiu para R$ 15.917.233,24 e R$ 4.702.052,65.

A REDUÇÃO FOI DE R$ 16.453.406,01

- Além disso, houve dinheiro novo.

A Gremager ganhou o equivalente a US$ 2 milhões.

A ACETO, o equivalente a US$ 800 mil

Além da redução, as duas empresas de GREGORIO MARIN foram contempladas com um novo empréstimo no total de US$ 2,8 milhões.

1995 - Anuência da Diretoria do BANCO DO BRASIL

- O caráter inusitado da operação e a anuência da Diretoria foi constatado pelo então superintendente estadual do BANCO DO BRASIL em São Paulo, Wolney B. Ferreira.

Este assinou, em 27 de novembro de 95, uma carta para a presidência do banco, em Brasília.

Começa com o seguinte titulo sugestivo: “OPERAÇÕES EM CURSO ANORMAL GREMAFER Com. Imp. Ltda. E ACETO Vidros e Cristais Ltda.”

Este texto, por informações obtidas, consta nas auditorias que serão especificadas.

1998 - Mais uma recomposição.

- A “Súmula de Operações Anormais Unidade de Recuperação de Crédito (URC) de SBC SP 98/0 13”, de 28.out.98 e o “Recup PT 98/908”, de 06.nov.98 afirmam que a divida total da GREMAFER e da ACETO com o Banco do Brasil já havia atingido R$ 61,380 milhões, por conta da capitalização dos juros e inadimplência

NOVO PERDÃO É CONCEDIDO: R$ 57,266 MILHÕES.

A DIVIDA CAI DE R$ 61,380 MILHÕES PARA R$ 4,114 MILHÕES

2002 - Valor atual

- O último valor disponível para a GREMAFER é de 25.abr.2002:

R$ 3.142.937,30.

A empresa está contestando o valor na Justiça e não paga - Não há valor disponível para a dívida atualizada da ACETO

Como será visto adiante, há um conjunto de fatos indiciários que tornam os perdões mencionados ainda mais suspeitos.

Por exemplo, a empresa GREMAFER foi também agraciada por empréstimos de vários milhões junto ao BANESPA, quando o Sr. RIOLI controlava tais operações no Banco do Brasil. No Banespa, operava o Sr. VLADIMIR ANTÔNIO RIOLI, que foi sócio do Sr. SERRA numa firma de consultoria, como vice-presidente de operações. E, novamente, um sócio do Sr. SERRA beneficiou a firma GREMAFER.

A firma do Sr. SERRA e do Sr. VLADIMIR RIOLI, denominada CONSULTORIA ECONÔMICA, não foi declarada à Justiça Eleitoral, em 1994, pelo Sr. SERRA. Da mesma forma, o Sr. SERRA não declarou à Justiça Eleitoral, em 1994, em 1996 e neste ano, a empresa ACP Ltda, que funcionava no prédio do Sr. GREGÓRIO MARIN PRECIADO .

Ocultar estas empresas também implicava em ocultar as relações entre o Sr. JOSÉ SERRA com o Sr. GREGÓRIO MARIN PRECIADO e com o Sr. VLADIMIR ANTÔNIO RIOLI.

Existiam ligações políticas, de parentesco e de negócios entre o Sr. RICARDO SÉRGIO (então Diretor de Relações Internacionais no Banco do Brasil), o Sr. JOSÉ SERRA (então Ministro do Planejamento), o Sr. VLADIMIR ANTÔNIO RIOLI (Vice-Presidente e Diretor de Operações no BANESPA) e ainda com o Sr. GREGÓRIO MARIN PRECIADO . Estas ligações tornam bastante suspeitas estas operações. Além de ilícitas, teriam como fonte o favorecimento político. Os fatos indiciários seguem narrados, com mais detalhes, mais adiante.

03 AS ROLAGENS E OS PERDÕES OBTIDOS NO BANCO DO BRASIL

Houve vários perdões de parcelas da dívida. Em 1994, quando houve a primeira composição, pode ter ocorrido outro perdão. Somente os documentos da auditoria poderão esclarecer.

Pelo volume de recursos, estas operações foram centralizadas em Brasília, na Diretoria do Banco do Brasil. Ou seja, o local onde ocorreram as decisões ímprobas - a base para a determinação da competência para o ajuizamento das ações de improbidade - foi Brasília, pois os atos ímprobos foram, pelos documentos que seguem anexados, cometidos pela Diretoria do Banco. As pessoas apontadas como réus nesta ação trabalhavam em Brasília, sendo aqui a sede do Banco do Brasil. São agentes públicos federais; logo, o exame de suas condutas, à luz da Lei de Improbidade, deve ser feito na Justiça Federal.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2002, 17h57

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