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Sob suspeita

Leia a ação impetrada pelo MPF em que Serra é citado

O conflito entre os que cobravam a propina e os que haviam prometido pagá-la, segundo as duas versões, começou logo depois do leilão que arrematou a Telemar por R$ 3,4 bilhões em julho de 1998. Conforme ÉPOCA apurou, a pressão só amainou a partir de abril de 1999, quando os sócios encontraram uma forma de transferir dinheiro de um lugar para outro sem levANTAR suspeitas.

Segundo essa versão, montou-se uma engenharia financeira na qual o papel principal teria cabido ao empresário Carlos Jereissati, controlador na ocasião de 14,58% das ações da Telemar. Jereissati usou uma empresa laranja, a Rivoli, para vender 3,3% das ações da Telemar para os outros sócios privados – a empreiteira Andrade Gutierrez, o fundo Macal do empresário Antonio Dias Leite e a Inepar (o restante das ações da companhia pertence à Previ e a seguradoras ligadas ao Banco do Brasil).

Sabe-se que a Rivoli foi aberta quatro meses antes do leilão da Telemar por uma sócia do atual advogado de RICARDO SÉRGIO. Em março de 1999, a empresa foi comprada por Carlos Jereissati e teve início uma ciranda de ações. Parte das ações de Jereissati foi para a Rivoli, que as revendeu por preço acima da tabela aos outros sócios. Nessa troca, a Rivoli, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, ganhou inacreditáveis R$ 30,9 milhões. Suspeita-se que esse lucro seja explicado por um acordo entre os compradores. Encerrada a operação, a Rivoli foi desativada. O acordo, abolutamente legal, envolveu R$ 60 milhões e mudou a composição dos acionistas da Telemar. Ao final da operação, o grupo Jereissati, a Andrade Gutierrez, a Macal e a Inepar tinham partes idênticas de 11,27% da Telemar. “A manobra foi feita para que nenhum cheque de sócio da Telemar aparecesse na vizinhança de RICARDO SÉRGIO”, afirmou um empresário que teve acesso aos contratos. Por curiosidade: a única transferência entre as donas da Telemar e a turma de RICARDO SÉRGIO foi o pagamento em 1998 de R$ 1 milhão para Miguel Ethel por “serviços de consultoria”.

O acordo financeiro que devolveria a paz à Telemar, porém, não incluiu apenas a Rivoli. Endividada, a sócia Inepar anunciou em abril de 1999 – justo quando comprava ações acima do preço – que ia sair do negócio. Por lei, as ações da Inepar tinham de ser primeiro oferecidas aos outros sócios. “A Previ se interessou e chegou a oferecer R$ 300 milhões pela parte da Inepar”, recorda um ex-diretor da Previ. “Mas a pressão foi grande dos outros sócios para que o Opportunity fosse o comprador.” Em julho de 1999, um ano após o leilão de privatização, o Opportunity do banqueiro Daniel Dantas obteve a opção de compra das ações da Inepar numa troca por papéis no Exterior no valor de R$ 546 milhões. Meses depois, Dantas reclamou com seu padrinho político, o ex-senador Antonio Carlos Magalhaes, que não havia sido informado das “obrigações” que teria como novo sócio da Telemar. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República pediu à Receita Federal auditoria nas declarações de renda de 19 pessoas físicas e jurídicas que teriam alguma relação com os negócios de RICARDO SÉRGIO, entre elas a Rivoli.

Procurado várias vezes na semana passada para comentar as denúncias, Jereissati preferiu enviar um relatório em que justifica a participação da Rivoli como “um puro reequilíbrio de participações”. Segundo o empresário, ocorreu um corriqueiro acerto de ações entre os sócios, sem nenhuma ilegalidade. Ele explica que usou a Rivoli porque a formação de uma nova empresa demoraria mais de 90 dias. Na correspondência, Jereissati enviou cópias de extratos de conta corrente da Rivoli que informavam que o dinheiro arrecadado na troca de ações fora usado para pagamento da segunda parcela do leilão de privatização. “O fundamento da acusação (de pagamento de propina através da Rivoli) é um documento apócrifo, provavelmente forjado, que foi entregue pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães em seu recente depoimento à Justiça”, escreveu Jereissati.

No depoimento, ACM citou essa operação da Rivoli, mas com outros valores. De acordo com a denúncia do ex-senador, RICARDO SÉRGIO estava cobrando R$ 90 milhões como “comissão” pela vitória de Jereissati e seus sócios. RICARDO SÉRGIO está processando ACM. Os demais envolvidos nas compras e vendas de ações da Telemar (Inepar, Andrade Gutierrez, Opportunity, Macal) não quiseram se pronunciar. RICARDO SÉRGIO preferiu não falar. Em ocasiões anteriores, ele havia afirmado sua inocência. Miguel Ethel negou as acusações. José Brafman optou pelo silêncio.

RICARDO SÉRGIO e Carlos Jereissati se tornaram parceiros sob inspiração do Palácio do Planalto. Em junho de 1998, preocupado com a falta de competidores no leilão, o Planalto permitiu a RICARDO SÉRGIO trabalhar, segundo suas palavras, “no limite da irresponsabilidade”. “Ele fazia e acontecia”, conta um executivo que acompanhou as andanças do então diretor do BANCO DO BRASIL naqueles dias. Com a ajuda de José Brafman e Miguel Ethel, RICARDO SÉRGIO criou o consórcio que venceu o leilão reunindo grandes clientes do Banco do Brasil que não tinham dinheiro para competir com o consórcio liderado pelo banco Opportunity. Arrojado, RICARDO SÉRGIO usou brechas na lei para colocar o dinheiro das seguradoras do BANCO DO BRASIL no negócio. Também garantiu que, depois da vitória, o grupo teria a Previ e dinheiro fácil do BNDES à disposição. Essas promessas ele cumpriu.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2002, 10h20

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