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Sob suspeita

1997 -O consórcio compra a Coelba (Banhia) por R$ 1,7 bilhão, com ágio de 77%, e a Cosern (Rio Grande do Nortek) por R$ 676 milhões. Em 2000, compra a Celpe (Pernambuco) por R$ 1,8 bilhão.

2000- O grupo Gamesa Energia Internacional adquire 100% de participação na Gamesa Serviços do Brasil, por 42 milhões de pesetas.

Para ressaltar os fatos estranhos e suspeitos, basta considerar a privatização da firma COELBA – Cia. Energética da Bahia. Esta foi adquirida por R$ 1,2 bilhão pela espanhola Iberdrola em sociedade com fundos de pensão como o Previ, do Banco do Brasil.

75% dos recursos tiveram origem nos Fundos de pensão, especialmente a PREVI, controlada por RICARDO SÉRGIO de OLIVEIRA, ex-diretor do BANCO DO BRASIL. O Sr. GREGÓRIO MARIN PRECIADO , o “Espanhol”, sócio e parente de José SERRA, participou das negociações.

06.n Denúncias de propina envolvendo o Sr. RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA, ligado à privatização da VALE DO RIO DOCE

Os fatos gravíssimos sobre o Sr. RICARDO SÉRGIO ensejaram inclusive a requisição de um inquérito na Polícia Federal, cf. DOC. n. 32).

Os fatos são tão graves, que se deve transcrever a reportagem da revista Veja, edição n. 1.749, de 01 de maio de 2002. O mesmo texto da reportagem foi transcrito na requisição de inquérito, cuja cópia segue como DOC. n. 32:

“Quinze milhões na Vale

O economista RICARDO SÉRGIO, acusado de cobrar comissão para ajudar a montar o consórcio que comprou a Vale do Rio Doce: "Não pedi dinheiro. É mentira grosseira e leviana"

A história de um pedido de comissão na privatização da Vale e as queixas de Benjamin Steinbruch sobre o comportamento de RICARDO SÉRGIO, o homem que falava grosso na Previ.

O governo tucano realizou duas megaprivatizações em seu primeiro mandato. Em 1997, vendeu a Companhia Vale do Rio Doce. O grupo comprador entregou ao governo um cheque de 3,3 bilhões de reais, o maior já assinado no Brasil em todos os tempos. Em 1998, o governo dividiu o sistema Telebrás em doze companhias e vendeu-as em leilão. A operação gerou para o Tesouro Nacional a quantia de 22 bilhões de reais. Foi a terceira maior privatização do mundo na área de telefonia. Como se vê, os dois processos de venda têm em comum uma coleção de números gigantescos. Mas há outras semelhanças. No início do ano passado, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães fez uma acusação pesada a respeito da privatização das teles. Segundo ACM, teria havido irregularidade na venda de uma delas. Ele contou que o consórcio Telemar, que explora a telefonia fixa em dezesseis Estados, do Rio de Janeiro ao Amazonas, teria feito um acerto para pagamento de 90 milhões de reais para levar o negócio. A acusação nunca foi comprovada. Agora, ficou-se sabendo que pedido semelhante de comissão pode ter ocorrido também no processo de venda da Vale. O valor é menor, 15 milhões, mas a história é igualmente grave. Nos dois casos, as denúncias recaem sobre uma mesma pessoa: o ex-diretor do Banco do Brasil RICARDO SÉRGIO de OLIVEIRA, que atuou no passado como um dos arrecadadores de fundos do alto tucanato.

A informação do novo pedido de dinheiro tem como origem o empresário que liderou a compra da Vale e se tornou presidente do conselho de administração da companhia, Benjamin Steinbruch, do grupo Vicunha, que hoje controla a Companhia Siderúrgica Nacional, um colosso com faturamento anual de 3,3 bilhões de reais. Depois de arrematar a Vale, Steinbruch andou se queixando do comportamento ético de RICARDO SÉRGIO e contou a história a mais de um interlocutor. O pedido de dinheiro teria sido o preço cobrado por RICARDO SÉRGIO, sempre segundo o relato feito por Steinbruch a terceiros, para que fosse montado em torno dele, Steinbruch, o consórcio que venceu o leilão. VEJA conversou com dois empresários que ouviram o relato de Steinbruch. "Ele me disse que se sentia alvo de um achaque", conta um dos empresários. O outro, que trabalha no setor financeiro, diz algo semelhante: "Naquele tempo, Benjamin andava por aí feito barata tonta, sem saber se pagava ou não", afirma. Na semana passada, VEJA obteve depoimentos formais que confirmam a história. A particularidade desses depoimentos é que eles são dados por expoentes da política brasileira. Um deles é de Luiz Carlos Mendonça de Barros, que presidiu o BNDES durante o processo de venda da Vale, e depois assumiu o Ministério das Comunicações. Acabou perdendo o emprego quando estourou o escândalo das fitas da privatização das teles. A outra autoridade é o ministro da Educação, Paulo Renato SOUZA . Ambos são tucanos.

As versões de Mendonça de Barros e Paulo Renato são semelhantes. E chamam a atenção para aspectos significativos da conversa de Benjamin Steinbruch. De acordo com o relato do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, Steinbruch visitou-o em seu apartamento e, no escritório usado para leitura, disse-lhe ter combinado o pagamento de uma comissão para RICARDO SÉRGIO. A comissão seria uma espécie de "remuneração" pelo trabalho que o diretor do Banco do Brasil teve para reunir os fundos de pensão estatais em torno de seu consórcio. Steinbruch contou que vinha sendo pressionado para pagar o que devia, os 15 milhões. Mendonça de Barros não lembra se eram 15 milhões de reais ou de dólares. "Mas naquele tempo não fazia diferença por causa da cotação, que era próxima", diz o ex-ministro. Essa revelação foi feita a Mendonça de Barros por Benjamin Steinbruch em 1998, cerca de um ano após a privatização da Vale. Ao ser informado sobre a cobrança de comissão, Mendonça de Barros quis ficar longe da história. "Ô Steinbruch, eu não quero me envolver nesse assunto. Não é da minha área", disse o ex-ministro a Steinbruch. Dias depois, durante uma audiência, Mendonça de Barros relatou o episódio ao presidente Fernando Henrique. Conforme relatou a VEJA na semana passada, ouviu como resposta o seguinte: "Eu não sei nada disso e acho que você fez muito bem em não se envolver nesse assunto". FHC não se lembra de ter mantido essa conversa com Mendonça de Barros. "Não me recordo de ter mantido esse diálogo", comentou na sexta-feira passada FHC por meio de um assessor.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2002, 10h18

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