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Cafofo virtual

Fotos de casais em cenas tórridas são divulgadas na Web

Diversos casais foram fotografados no último dia 7 em cenas íntimas dentro de um "cafofo" (pequeno quarto montado com tapumes e pufes) armado no saguão onde se realizava a 15ª edição da festa "Giovanna", promovida pelo diretório acadêmico da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. Entre os presentes da festa à fantasia estavam alunos, ex-alunos e aspirantes.

Segundo testemunhas, na entrada do "cafofo" havia uma placa com os dizeres "Sorria! Você está sendo filmado". No entanto, casais não levaram o aviso a sério e vivenciaram tórridas cenas de amor. Não sabendo da existência da câmera em um dos cantos superiores do quarto, muitos chegaram a fazer sexo no local, mas alguns pareciam desconfiar ou saber de algo, pois em algumas fotos olhavam diretamente para a câmara.

As imagens começaram a ser divulgadas pela Internet a partir do dia 11, em páginas pessoais e por e-mail. Diversos alunos e professores da Fundação Getúlio Vargas, Ibmec e Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) receberam em suas caixas de mensagem as imagens, que ainda continham comentários irônicos. Especula-se que inclusive os pais de uma das meninas que aparecem nas imagens teria recebido a mensagem por e-mail.

O Diretório Acadêmico da Getúlio Vargas publicou nota no site oficial da FGV isentando o diretório de participação no episódio. A direção da FGV divulgou nota à imprensa por e-mail, também se isentando da responsabilidade. A escola afirmou que irá tomar providências.

Como punir os responsáveis

Na opinião de Renato Ópice Blum, advogado da Ópice Blum Advogados, especializado em crimes pela Internet, o primeiro passo a ser tomado para punir os responsáveis é identificá-los. A pessoa que produziu as imagens e divulgou o conteúdo pela Internet, por meio da construção de páginas ou e-mail, pode ser processada na esfera cível - por danos morais e invasão de privacidade.

Neste caso, a pena é indenizatória e pode variar muito de caso a caso. "Depende do juiz, mas não acredito que fique em menos de 100 salários mínimos", afirma Ópice. O advogado Alexandre de Freitas Cacciacarro concorda com ele. "É um caso claro de invasão de privacidade."

Segundo Ópice, o caso pode ser enquadrado também na esfera criminal. "Mas daí haverá mais trabalho. Terá de haver uma perícia técnica, para que a pessoa que colocou as fotos no ar seja identificada. O caminho dessas fotos também pode ser apurado", explica.

Neste caso, a pessoa pode ser acusada por injúria, com penas entre 1 e 6 meses de reclusão ou pagamento de multa estipulada em juízo. A pena pode ser agravada em 1/3 quando o criminoso faz uso de meio que facilite a divulgação - neste caso a Internet.

Até o momento, ninguém se responsabilizou pela organização dos quartinhos, pela instalação das câmeras nem pela divulgação das imagens na Internet.

Fonte: Claudia Jordão, Último Segundo iG (17/9)

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2002, 10h22

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