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Batalha vencida

Alckmin ganha direito de resposta e PAN tem a propaganda suspensa

O candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, conseguiu direito de resposta durante a propaganda do PAN. A decisão foi dos juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que acolheram duas representações do candidato. Além do direito de resposta, o PAN foi condenado à perda de 52 segundos na propaganda eleitoral gratuita.

No programa noturno em bloco do PAN, levado ao ar na TV, no dia 16/9, foi apresentada propaganda que já havia sido considerada ofensiva em julgamento do TRE. O partido também foi condenado à suspensão da sua propaganda eleitoral em bloco, na TV, por uma semana.

Em outra representação, Alckmin obteve 1 minuto de direito de resposta durante as inserções em rádio destinadas a governador do PAN. O partido também foi condenado à perda do direito de veiculação da propaganda eleitoral, em rádio e TV, bloco e inserções, por um dia, além de ter a sua propaganda eleitoral em rádio suspensa por uma semana após a veiculação do direito de resposta.

Conforme a Resolução nº 20.988/02 do TSE, artigo 32, § 3º: "A reiteração da conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá ensejar a suspensão temporária do programa." Cabe recurso ao TRE.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2002, 20h28

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