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Lula x Serra

TSE suspende duas inserções de Serra sobre Lula

O Tribunal Superior Eleitoral concedeu duas liminares que determinam a retirada de inserções feitas pelo candidato à Presidência, José Serra, sobre o adversário Luiz Inácio Lula da Silva na rádio e na TV.

Na Representação 496, foi pedida a retirada das inserções em que Serra compara declarações de Lula sobre o emprego no ano de 1998 e neste ano com a seguinte frase: "Ou Lula esconde o que pensa ou não sabe o que diz". O relator foi o ministro Humberto Gomes de Barros.

O TSE também atendeu pedido do candidato feito na Representação 500. O PT reclamou da propaganda eleitoral veiculada na tarde do dia 17/9 no programa de Serra. Na ocasião, foram feitas considerações sobre a escolaridade de Lula.

De acordo com os advogados de Lula, a intenção foi passar para o eleitorado a idéia de um suposto despreparo do candidato para o exercício do cargo de presidente da República.

Os advogados alegaram ainda que a Constituição Federal não fixa dentre as condições de elegibilidade qualquer exigência referente ao grau de escolaridade dos candidatos. O relator, neste caso, foi o ministro Gerardo Grossi. Os pedidos de direito de resposta ainda serão analisados pelo TSE.

Representação 496

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2002, 13h07

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