Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Segurança eleitoral

TSE autoriza envio de tropas federais para Tocantins e Pará

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o envio de tropas federais em seis municípios dos estados do Pará e Tocantins para garantir a segurança das eleições gerais de 6 de outubro. A medida foi autorizada em sessão administrativa.

Os ministros também aprovaram o envio de força federal para mais cinco municípios paraenses: Ourém, Santa Luzia, Ipixuna, Aurora e Mãe do Rio. Em Tocantins, as tropas serão enviadas para a aldeia indígena Xerente, localizada em Tocantínia.

Nas eleições municipais de 2000, o TSE também aprovou o reforço para Tocantínia porque os índios xerentes não aceitavam a presença da polícia federal do Estado em suas aldeias. Em eleições anteriores houve atritos entre a PM e os índios.

O plenário doTribunal já determinou também a presença do exército em todos os munícipios do Acre para assegurar a normalidade e a ordem no pleito. A força federal também estará presente em 23 municípios paraenses de Vigia, Viseu, Breves, Afuá, Altamira, Marabá, Conceição do Araguaia, Itaituba, Oriximiná, Tucuruí, São Félix do Xingu, Almerim, São João do Araguaia, Curionópolis, Xinguara, Conceição do Araguaia II, Barcarena, Santa Maria, Jacundá, Parauapebas, Pacajá, Garrafão do Norte e Concórdia, além de seis zonas eleitorais de Belém.

Em agosto, os ministros aprovaram pedidos de reforço de segurança em 15 municípios de Roraima: Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Cantá, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São Luiz do Amauá, São João do Baliza e Uiramutã.

O TSE vai examinar também os pedidos do TRE do Amazonas para que sejam enviadas tropas para 16 municípios do estado. Em regiões de difícil acesso, na Amazônia, além de soldados e infra-estrutura de apoio, deverão ser enviados veículos, barcos e helicópteros para o transporte e a guarda das urnas eletrônicas.

A definição do número de soldados a ser enviado para os municípios fica a cargo do TRE do Amazonas e das autoridades militares da região. Até o dia das eleições, os TREs poderão pedir a presença de contingentes do Exército para garantir a ordem do processo eleitoral.

O Tribunal deverá então comunicar a necessidade de reforço ao Ministério da Defesa, que centraliza as decisões sobre as forças federais nas eleições. Antes, essa atribuição envolvia os três ministérios militares.

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2002, 19h28

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/09/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.