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Guerra declarada

Juízes do trabalho são contra Quinto Constitucional

A entidade nacional dos juízes trabalhistas, a Anamatra, declarou guerra à nomeação de juízes pelo chamado Quinto Constitucional. Nesta quarta-feira (18/9), reunidas em Porto Seguro, na Bahia, as representações de 18 regiões apresentaram o resultado do "plebiscito" entre os juízes a favor da extinção desse mecanismo.

O Quinto Constitucional garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

As Amatras de três Estados (RJ, MA, RS) votaram pelo adiamento da decisão. Sergipe deliberou contra a extinção, mas a favor do aprimoramento do mecanismo. O Rio Grande do Norte não consultou os juízes do Estado e os representantes da Paraíba não compareceram à reunião na Bahia.

A direção da Anamatra vai agora buscar o apoio da OAB e do Ministério Público, o que é altamente improvável, bem como da Abrat e da Ajufe. Para a Anamatra, o Quinto Constitucional atenta contra a independência do Judiciário.

Os juízes quererem levar para a sociedade a discussão sobre a inconveniência e desnecessidade do Quinto Constitucional. De acordo com Hugo Melo, presidente da Anamatra, as indicações por serem políticas podem atentar contra a independência do magistrado.

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2002, 17h32

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