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Tema polêmico

Especialistas debatem alimentos transgênicos em São Paulo

A comercialização de alimentos transgênicos será tema de debate na Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, nos dias 23 e 24 de setembro. Devem participar do evento Nelson Miyahara, presidente da Comissão; Marli A. Sampaio, coordenadora da Subcomissão de Mesas Temáticas e Patrícia Fukuma, gerente jurídica e coordenadora da área de relação de consumidor da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).

O debate será subdividido em seis temas. A primeira palestra, sobre a "Segurança das Plantas Geneticamente Modificadas", será apresentada por Maria Helena Zanettini, professora titular do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Erikson Gavazza Marques, sócio da Demarest e Almeida Advogados, deve falar sobre "A Legislação de Biossegurança e seus Conflitos Legais". O consultor de Direito Ambiental, Edis Milaré, primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo falará sobre "O Princípio da Precaução e o Estudo de Impacto Ambiental com Relação aos Organismos Geneticamente Modificados".

No segundo dia, o evento começa com a palestra "Rotulagem dos Alimentos Geneticamente Modificados", feita por Marília Regini Nutti, chefe geral da Embrapa - Agro Indústria de Alimentos. Maria Inês Fornazaro, diretora executiva da Fundação de Defesa do Consumidor Procon, falará sobre a "Visão dos Consumidores com Relação aos Alimentos Geneticamente Modificados".

Leonardo Grecco, integrante da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-SP fará a última exposição sob o tema "Alimentos Transgênicos e o Princípio da Informação".

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2002, 17h20

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