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Novo comando

Leia o discurso de posse da presidente do TRT de São Paulo

Rui Barbosa afirmava que Justiça morosa não é Justiça. Urge aparelhá-la de instrumentos que a conduzam a soluções ágeis, de vez que a incessante produção legislativa, resultou num contingente excessivo de processos, nos quais o ente público se projeta como o grande demandado. O trabalhador, ao se socorrer do Poder Judiciário, somente após percorrer um longo caminho, obtém a declaração de seu direito, representado pela sentença proferida na fase de conhecimento, “via crucis” que se torna mais penosa na fase de execução.

Como ressaltado pelo Eminente Ministro Presidente do E. Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, o Juiz deve ser um desbravador. Com esse espírito, "cabe-lhe o dever de ofício de envidar esforços para abreviar os caminhos que conduzam à satisfação do crédito trabalhista. O mesmo Estado que legisla, executa e julga, figura como um dos contumazes descumpridores das normas que edita."

Sobre os numerosos pedidos de intervenção nos Estados, e a repercussão negativa à imagem do Poder Judiciário, em decorrência da não satisfação de precatórios, o Excelentíssimo Vice-Presidente do Colendo Tribunal Superior Trabalho, Ministro Vantuil Abdala, destacou: “Esse fato muito nos preocupa, pois a inadimplência dos débitos trabalhistas, muitas vezes, é relacionada, indevidamente, com a atuação da Justiça do Trabalho”.

Colimando minorar a avalanche, resultante dos feitos em que o ente público compõe o pólo passivo, a implantação de medidas voltadas à conciliação nos precatórios, constitui uma das metas a serem implementadas em nossa administração.

Essa investida pioneira foi adotada pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Minas Gerais, o qual, no ano de 2001, obteve um alto índice de conciliação nos processos que lá tramitavam e cujos precatórios já se encontravam vencidos.

Igualmente com a finalidade de acelerar a solução dos feitos, a administração que ora se inicia, a exemplo de experiências bem sucedidas, verificadas na Alemanha, Itália e Estados Unidos e, mais recentemente, com implantação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, pretende instalar mesas de conciliação em segundo grau, integrada por juízes togados aposentados e presididas por juízes da ativa.

Todavia, para se implementar e alcançar o êxito almejado, é de importância fundamental que Primeira e Segunda Instâncias, atuem irmanadamente, em comissões específicas ou através de grupos maiores, imbuídas do mesmo ideal, materializando os princípios da economia e celeridade processuais, no interesse maior da Justiça.

Permito-me citar, por oportuno, trecho de carta de felicitação, que me foi enviada, por respeitável magistrado de Mogi das Cruzes, pertinente à transcrição de excerto da obra "O Homem Medíocre", do filósofo José Ingieneros:

"Nada se espera na vida daqueles que não se deixam contagiar por um ideal. Aos que nunca foram jovens, todo sonho parece desencaminhado. Não se nasce jovem, é preciso adquirir a juventude. Sem um ideal não se a adquire."

O momento que vive o Poder Judiciário é singular. Os ventos benfazejos da Informática assopram com o processo digital, sonho esse que resultou em projeto de Lei, ora tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal. O malote digital, por sua vez, já é uma realidade no Colendo Superior Tribunal de Justiça. Em nosso Tribunal, iniciamos esta semana o Sistema de Petição Inicial Eletrônico, medida essa mais ousada e mais arrojada do que a simples manifestação eletrônica nos autos, existente há mais de um ano junto ao primeiro grau de jurisdição.

Nosso aparato técnico está pronto para o processo virtual, e assim, continuaremos.

Temos que estar atentos a todas as transformações que visem a eficácia e agilidade do processo, não nos esquecendo do passado, mas com os olhos voltados para o futuro.

Imperioso neste momento, agradecer aos Colegas pela confiança com que fui distinguida, e aos servidores, pelo apoio inestimável e previamente manifestado e dos quais em muito dependerá o sucesso de nossa empreitada.

Àqueles dos quais sou próxima no dia a dia do nosso trabalho, meu reconhecimento pela força que me transmitiram, pela solidariedade manifestada e pelo afeto expressado.

Finalmente, à minha família aqui presente, pequena em número, mas imensa na minha vida e no meu coração, endereço minha mais profunda gratidão.

A meus pais, Francisco e Maria Luiza e meu irmão, Celso, hoje em outras esferas, responsáveis pela minha formação e dedicados sempre ao meu caminhar, volto meu pensamento em oração, certa da felicidade que partilham neste momento.

A meus príncipes Luiz Fernando e Eduardo, de cuja energia infindável sorvo o entusiasmo que me motiva a seguir sempre adiante.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2002, 17h32

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